O GCF e o Setor Privado
O GCF financia o setor privado por meio do Private Sector Facility (PSF), que mobiliza recursos privados para ações climáticas. O Ministério da Fazenda, como Autoridade Nacional Designada (AND) no Brasil, supervisiona os projetos, garantindo o alinhamento com as prioridades nacionais. As propostas também devem estar alinhadas com uma das oito áreas de resultados do fundo.
O GCF utiliza instrumentos financeiros, como empréstimos concessionais, equity, garantias e recursos não reembolsáveis. Recomenda-se que as propostas do setor privado ao GCF tenham uma estrutura do financiamento predominantemente composta por recursos reembolsáveis, com uma parcela limitada destinada a recursos não reembolsáveis.
Como acessar o GCF
PASSO 1 - Definição da Forma de Acesso ao GCF: o setor privado possui três possibilidades de acesso aos recursos.
A. Parceria com Entidade Acreditada
B. Acreditação Própria
C. Project-specific Assessment Approach (PSAA)
O Project-specific Assessment Approach (PSAA) é uma modalidade para que o setor privado submeta apenas esse projeto ao GCF sem que precise estabelecer uma parceria com uma Entidade Acreditada.
PASSO 2 - Contato com a AND: preencher e submeter o formulário da AND de Avaliação Inicial de Projeto sobre a idealização da proposta.
PASSO 3 - Após a aprovação da AND, o proponente pode seguir as etapas específicas para cada forma de acesso.
Etapas para Cada Forma de Acesso
A. Parceria com Entidade Acreditada
A.1 O proponente deve firmar parceria com uma Entidade Acreditada, que intermedia o desenvolvimento, submissão e monitoramento da implementação do projeto junto ao GCF
A.2 O proponente deve desenvolver uma Nota Conceitual com a Entidade Acreditada.
A.3 A Nota Conceitual deve ser submetida à AND pela Entidade Acreditada e, após indicação de prosseguimento da AND, ao GCF.
A.4 Após a aprovação da Nota Conceitual pelo GCF, o proponente deve desenvolver uma proposta completa de financiamento.
A.5 A proposta de financiamento deve ser submetida ao GCF e, simultaneamente, à AND para obter a carta de não-objeção, que garante o alinhamento com as prioridades nacionais.
A.6 Com a Carta de Não Objeção da AND, o GCF analisa e aprova a proposta de financiamento.
A.7 A etapa final de aprovação é feita pelo Conselho do GCF, e, após aprovação, os recursos são liberados.
B. Acreditação Própria
B.1 Optando pela acreditação própria, a instituição poderá submeter projetos ao GCF. O proponente deve verificar no site do GCF as condições, prazos e custos da acreditação.
B.2 O proponente deve desenvolver uma Nota Conceitual.
B.3 A Nota Conceitual deve ser submetida à AND e, após indicação de prosseguimento da AND, ao GCF.
B.4 Após a aprovação da Nota Conceitual pelo GCF, o proponente deve desenvolver uma proposta completa de financiamento.
B.5 A proposta de financiamento deve ser submetida ao GCF e, simultaneamente, à AND para obter a carta de não-objeção, que garante o alinhamento com as prioridades nacionais.
B.6 Com a Carta de Não Objeção da AND, o GCF analisa e aprova a proposta de financiamento.
B.7 A etapa final de aprovação é feita pelo Conselho do GCF, e, após aprovação, os recursos são liberados.
C. Project-specific Assessment Approach
C.1 O proponente preenche o questionário online do PSAA, que avalia a capacidade técnica e financeira da instituição. O questionário online é submetido junto de seus anexos (Modelo de Apresentação PSAA e Provas de propriedade do país e envolvimento das partes interessadas).
C.2 O GCF realizada análise preliminar e, caso aprovado, o proponente desenvolve uma Nota Conceitual sobre o projeto, a ser submetida à AND.
C.3 Com a indicação de prosseguimento da AND, a Nota Conceitual, o questionário PSAA e os documentos de apoio devem ser submetidos ao GCF via Sistema de Envio de Propostas Digital
C.4 O GCF aprova a Nota Conceitual e envia a Aplicação PSAA para preenchimento.
C.5 O proponente submete a Aplicação PSAA e a Proposta de Financiamento ao GCF, e, paralelamente, envia a Proposta à AND para obter a Carta de Não Objeção
C.6 Com a Carta de Não Objeção da AND, o GCF analisa a proposta de financiamento. Após aprovação, o proponente paga as taxas de acreditação do PSAA
C.7 O projeto é submetido à aprovação do Conselho. Caso aprovado, os recursos são liberados