Para projetos de cooperação técnica, é necessário apresentar a proposta à Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). A ABC, que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem como atribuição negociar, coordenar, implementar e acompanhar os programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com base nos acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos internacionais.
A ABC/MRE elaborou as “Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral”, estabelecendo os procedimentos para a preparação de propostas de Cooperação Técnica (documento disponível aqui).
Após a análise pela ABC/MRE, que pode envolver a solicitação de informações adicionais por parte da EA e Entidade Executora, a ABC/MRE informará à AND a indicação para prosseguimento da preparação da proposta.