Processo de Avaliação de Propostas
O processo de submissão de propostas pode variar dependendo do tipo de proposta (Setor público ou privado). A seguir é apresentado o fluxo geral do processo de submissão e aprovação de propostas para o Fundo Verde do Clima, quando submetidas por meio de uma Entidade Acreditada.
O ciclo de submissão e aprovação de propostas se inicia com a proposição de uma ideia de projeto ou programa por uma instituição proponente ou pela própria Entidade Acreditada. Primeiramente, deve se estabelecer um contato com a AND por meio do formulário de Avaliação Inicial de Projetos para a AND, conforme indicado na página de Contato com a AND. Este formulário possibilita apresentar a ideia da proposta à AND, para que seja avaliada sua pertinência dentro do pipeline das estratégias nacionais.
Se a ideia do projeto estiver alinhada com as prioridades do país e do GCF, o próximo passo é a elaboração da Nota Conceitual, que deve ser submetida pela Entidade Acreditada e avaliada pela AND. Após aprovação da AND, a Nota Conceitual pode ser submetida via Entidade Acreditada e avaliada pelo GCF. Com a indicação de aprovação da Nota Conceitual, a Entidade Acreditada pode iniciar a elaboração da Proposta de Financiamento e passar paralelamente pelo processo de análise da AND e submissão ao GCF.
A análise da Proposta de Financiamento pela AND vai embasar a concessão ou não de uma carta de não objeção (No-Objection Letter - NOL) para o projeto ou programa. A NOL é o documento por meio do qual a AND expressa sua não objeção à proposta, garantindo que esteja em conformidade com o Programa País e as políticas nacionais relacionadas ao clima, fortalecendo o princípio de apropriação pelo país (country ownership).
Após o envio da Carta de Não-Objeção e aprovação pelas diversas instâncias do Fundo, a Proposta de Financiamento é submetida para aprovação pelo Conselho do GCF e posterior assinatura do contrato de repasse de recursos entre as instituições.
É importante ressaltar que o processo como um todo pode ser extenso e complexo, com ciclos de revisões para ajustes e sem um prazo definido para conclusão.
Instrumentos Financeiros
Categorias das Propostas
A aprovação de propostas devem observar em conjunto os procedimentos nacionais de acesso ao Fundo. De acordo com o instrumento financeiro e o tipo de entidade executora, o processo seguirá diferentes formalidades conforme as categorias abaixo: