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Como apresentar propostas ao GEF no Brasil

O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) oferece apoio financeiro a países em desenvolvimento para enfrentar desafios ambientais globais, como mudanças climáticas, perda de biodiversidade, degradação da terra e poluição por produtos químicos. No Brasil, o processo de apresentação de propostas ao GEF é conduzido com o envolvimento do Ponto Focal Operacional (PFO), exercido pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

As orientações a seguir se aplicam tanto aos projetos que utilizam recursos STAR quanto aos que pleiteiam recursos set-aside, respeitando as especificidades de cada caso conforme descritas no guia oficial.

Propostas com recursos STAR

Fluxo Star

1. Identificação do conceito do projeto
   O governo brasileiro, por meio dos ministérios setoriais, identifica uma demanda alinhada às prioridades do GEF.
2. Validação inicial
   O ministério setorial seleciona uma agência implementadora cadastrada para desenvolver o projeto, garantindo alinhamento com o GEF e as políticas nacionais.
3. Avaliação pelo GTAP
   O projeto é avaliado pelo Grupo de Trabalho para Análise de Projetos Ambientais (GTAP), que analisa e aprova os projetos que pleiteiam recursos STAR.
4. Interação com o Ponto Focal Operacional
   Após a decisão do GTAP, o PFO analisa o projeto e emite a Carta de Endosso, documento necessário para a submissão do Project Identification Form (PIF) ao Secretariado do GEF.

Propostas com recursos set-aside

Fluxo Set-aside

1. Identificação do conceito do projeto
   O governo, ou outra entidade interessada, identifica uma demanda alinhada às prioridades do GEF.
2. Validação inicial
   A entidade seleciona uma agência implementadora cadastrada. No caso de entidades não governamentais, é necessário o acompanhamento de um ministério ou ente governamental.
3. Interação com o Ponto Focal Operacional
   O projeto deve ser apresentado ao PFO com a indicação dos entes governamentais envolvidos. O PFO solicita a emissão de nota técnica por parte do órgão responsável, com avaliação sobre o alinhamento do projeto com as políticas nacionais.
4. Submissão do pedido de carta de endosso
   A agência implementadora deve enviar o pedido com antecedência mínima de 30 dias em relação à data-limite de submissão ao GEF. O PFO analisa a proposta com base na nota técnica e, se for o caso, emite a Carta de Endosso.