Desenvolvimento Econômico Sustentável
A Secretaria de Política Econômica - SPE tem uma subsecretaria sobre Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDES). Ela atua de maneira a propor, acompanhar, avaliar e aprimorar políticas públicas, instrumentos, indicadores e estudos, coordenando esforços interinstitucionais que promovam a sustentabilidade econômica, social, ambiental e climático.
As principais competências atribuídas à (SDES), conforme o Decreto N° 11.344 de 1° de janeiro de 2023, são:
- Propor e acompanhar, em articulação com os demais órgãos envolvidos, políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento da estrutura produtiva que promovam a sustentabilidade social e ambiental;
- Propor, avaliar e acompanhar a formulação e a implementação de atos normativos e de instrumentos de políticas públicas voltadas para a promoção de investimentos produtivos compatíveis com a sustentabilidade social e ambiental;
- Propor, avaliar e acompanhar, em articulação com os demais órgãos envolvidos, a formulação e o aprimoramento dos instrumentos financeiros e creditícios no setor industrial e de serviços relacionados à adaptação e à mitigação de mudanças climáticas;
- Elaborar estudos técnicos nas áreas de desenvolvimento econômico com sustentabilidade socioambiental e propor aprimoramentos aos estudos já existentes, quando for o caso;
- Acompanhar e propor indicadores econômicos que digam respeito ao desenvolvimento sustentável, colaborando com a metodologia de avaliação de políticas públicas e a mensuração de seus impactos ambientais; e
- Coordenar esforços interinstitucionais, no âmbito do Ministério, para fortalecer a cooperação técnica internacional em matéria de desenvolvimento econômico sustentável.
Sob essa perspectiva, a SDES tem atuado no desenvolvimento do Plano de Transformação Ecológica, estruturado em seis eixos: Finanças Sustentáveis, Adensamento Tecnológico, Bioeconomia, Transição Energética, Economia Circular e Nova Infraestrutura.