PARECER SEI Nº 5124/2021/ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 002/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

PARECER SEI Nº 3755/2021/ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 001/2021 com objetivo de tornar público e colher contribuições relativas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para concessão do Sistema rodoviário do estado do Paraná.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

PARECER SEI Nº 1767/2021/ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 011/2020 com objetivo de tornar público e colher contribuições relativas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para concessão do Sistema rodoviário Rio de Janeiro (RJ) - Governador Valadares (MG).

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

PARECER SEI Nº 2538/2021/ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 012/2020 relativa à prorrogação antecipada, por meio da assinatura do 6º. Termo Aditivo, do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária na malha Centro-Leste.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

NOTA TÉCNICA SEI Nº 35440/2021/ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 006/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições sobre a proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, nas modalidades TAC Plano de Ação e TAC Multas, com a Concessionária Rota do Oeste S.A, que administra a rodovia federal BR-163/MT.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

PARECER SEI Nº 9708/2020/ME

Assunto: Consulta Pública ANTT nº 001/2020, relativa à proposta de alteração da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC, de forma a implementar ajustes na metodologia e corrigir os fatores de custo pertinentes.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

PARECER SEI Nº 12410/2020/ME

Assunto: Tomada de Subsídios ANTT nº 004/2020, com o objetivo de obter contribuições para o Projeto de Revisão do Marco Regulatório do TRIP, com a consolidação das normas da ANTT referentes a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de Autorização, conforme orientação do Decreto nº10.139, de 28 de novembro de 2019.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

PARECER SEI Nº 1181/2021/ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 004/2020, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

PARECER SEI Nº 490/2021/ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 006/2020, que trata de proposta sobre Comissões Tripartites na fiscalização dos serviços regulados.

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PARECER SEI Nº 1417/2021/ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 009/2020, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.

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PARECER SEI Nº 1426/2021/ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 010/2020 com objetivo de regulamentar a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.

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PARECER SEI Nº 10720/2021/ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 004/2021 - Proposta de revisão das normas que disciplinam autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão.

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PARECER SEI Nº 16135/2021/ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 005/2021, com objetivo de aprimoramento da Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas.

publicado 26/09/2024 17h15 Arquivo

PARECER SEI Nº 20405/2021/ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 07/2021 com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração do Sistema Rodoviário da BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ.

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PARECER SEI Nº 56/2019/COGTS/SAC/SEAE/SEPEC-ME

Assunto: Audiência Pública ANTT nº 008/2019, com o objetivo de colher subsídios ao aprimoramento da proposta de revisão da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal - WACC, de que trata o artigo 5º da Resolução nº 4.075, de 3 de abril de 2013.

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PARECER SEI Nº 17511/2020/ME

Assunto: Consulta Pública ANTT nº 002/2020, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de atualização do cálculo WACC Regulatório (Regulatory Weighted Average Costof Capital), para aplicação em contratos de concessões ferroviárias vigentes, conforme disposições da Resolução nº 5.337, de 10 de maio de 2017.

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