Ministério da Fazenda - Exercício de 2023
Conforme previsto na Instrução Normativa n° 84, de 22 de abril de 2020, abaixo é apresentado o rol de responsáveis do exercício de 2023 quanto ao Ministério da Fazenda.
Observe-se quem em relação à Subsecretaria de Orçamento e Administração (SOA), à Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) e à Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT), os períodos têm início de 24 de janeiro de 2023, data estabelecida para vigência do Decreto n° 11.344, de 1° de janeiro de 2023, que aprovou o quadro demonstrativo de cargos e a estrutura regimental do MF. Tendo em vista tratar-se de estruturas criadas pelo mencionado decreto, não há informação anterior à 24 de janeiro de 2023 a constar no rol.
Órgão Natureza da Responsabilidade |
Nome Completo | Período | Ato formal de nomeação/designação | |
Início | Término | |||
Gabinete do Ministro - GM Dirigente máximo da unidade jurisdicionada |
Fernando Haddad | 01/01/2023 | 14/01/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 |
Gabriel Muricca Galípolo | 15/01/2023 | 19/01/2023 |
Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 |
|
Fernando Haddad | 20/01/2023 | 21/01/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
Gabriel Muricca Galípolo | 22/01/2023 | 25/01/2023 |
Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 |
|
Fernando Haddad | 26/01/2023 | 08/02/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
Gabriel Muricca Galípolo | 09/02/2023 | 10/02/2023 |
Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 |
|
Fernando Haddad | 11/02/2023 | 21/02/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
Gabriel Muricca Galípolo | 22/02/2023 | 25/02/2023 |
Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 |
|
Fernando Haddad | 26/02/2023 | 10/04/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
Rogério Ceron de Oliveira | 11/04/2023 | 12/04/2023 | Nomeação - Ministro de Estado Substituto - Decreto s/nº, de 10/04/2023,
Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 5 |
|
Gabriel Muricca Galípolo | 13/04/2023 | 15/04/2023 |
Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 |
|
Fernando Haddad | 16/04/2023 | 07/05/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
Gabriel Muricca Galípolo | 08/05/2023 | 14/05/2023 |
Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 |
|
Fernando Haddad | 15/05/2023 | 20/06/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
Dario Carnevalli Durigan | 21/06/2023 | 24/06/2023 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
Fernando Haddad | 25/06/2023 | 19/08/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
Dario Carnevalli Durigan | 20/08/2023 | 27/08/2023 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
Fernando Haddad | 28/08/2023 | 06/09/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
Dario Carnevalli Durigan | 07/09/2023 | 10/09/2023 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
Fernando Haddad | 11/09/2023 | 15/09/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
Dario Carnevalli Durigan | 16/09/2023 | 21/09/2023 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
Fernando Haddad | 22/09/2023 | 09/10/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
Dario Carnevalli Durigan | 10/10/2023 | 14/10/2023 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
Fernando Haddad | 15/10/2023 | 25/11/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
Dario Carnevalli Durigan | 26/11/2023 | 06/12/2023 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
Fernando Haddad | 07/12/2023 | 31/12/2023 | Nomeação - Ministro de Estado - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: - | Seção: 2 - Edição Especial | Página: 2 | |
Secretaria-Executiva - SE Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Gabriel Muricca Galípolo | 01/01/2023 | 04/04/2023 |
Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 |
Fábio Franco Barbosa Fernandes | 05/04/2023 | 12/04/2023 | Designação - Substituto Eventual - Secretário-Executivo - Portaria MF n° 391, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Gabriel Muricca Galípolo | 13/04/2023 | 19/06/2023 |
Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 Exoneração - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 |
|
Dario Carnevalli Durigan | 20/06/2023 | 22/12/2023 | Nomeação - Secretário-Executivo - Decreto s/nº, de 19/06/2023, Publicado em: 20/06/2023 | Edição: 115 | Seção: 2 | Página: 1 | |
Fábio Franco Barbosa Fernandes | 23/12/2023 | 31/12/2023 | Designação - Substituto Eventual - Secretário-Executivo - Portaria MF n° 391, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Subsecretaria de Orçamento e Administração - SOA Titular da unidade responsável pelo planejamento, orçamento e administração, ou cargo de natureza equivalente |
Período sem titular/substituto designado | 24/01/2023 | 24/01/2023 | - |
Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão |
25/01/2023 | 01/03/2023 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
Alex Gonçalves Barbosa | 02/03/2023 | 17/03/2023 | Designação - Substituto Eventual - Subsecretário de Orçamento e Administração - Portaria de Pessoal SE/MF n° 308, de 23/02/2023, Publicada em: 24/02/2023 | Edição: 38 | Seção: 2 | Página: 48 | |
Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 18/03/2023 | 02/07/2023 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
Alex Gonçalves Barbosa | 03/07/2023 | 18/07/2023 | Designação - Substituto Eventual - Subsecretário de Orçamento e Administração - Portaria de Pessoal SE/MF n° 308, de 23/02/2023, Publicada em: 24/02/2023 | Edição: 38 | Seção: 2 | Página: 48 | |
Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão | 19/07/2023 | 31/12/2023 | Nomeação - Subsecretária de Orçamento e Administração - Portaria s/n°, de 25/01/2023, Publicada em: 25/01/2023 | Edição: 18-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 01/01/2023 | 15/01/2023 | Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 |
Gustavo Caldas Guimarães de Campos | 16/01/2023 | 23/01/2023 | Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto - Portaria de Pessoal SE/MF n° 247, de 09/01/2023, Publicada em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 10 | |
Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 24/01/2023 |
22/03/2023 |
Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
Luciana Leal Brayner | 23/03/2023 |
23/03/2023 |
Designação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Substituta - Portaria de Pessoal SE/MF n° 440, de 15/03/2023, Publicada em: 16/03/2023 | Edição: 52 | Seção: 2 | Página: 35 | |
Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 24/03/2023 |
09/07/2023 |
Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
Gustavo Caldas Guimarães de Campos | 10/07/2023 |
21/07/2023 |
Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto - Portaria de Pessoal SE/MF n° 247, de 09/01/2023, Publicada em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 2 | Página: 10 | |
Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 22/07/2023 |
08/10/2023 |
Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
Fabrício da Soller | 09/10/2023 |
14/10/2023 |
Designação - Procurador-Geral da Fazenda Nacional - Substituto - Portaria MF n° 1.587, de 06/10/2023, Publicada em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 38 | |
Anelize Lenzi Ruas de Almeida | 15/10/2023 |
31/12/2023 |
Nomeação - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Robinson Sakiyama Barreirinhas | 01/01/2023 | 09/03/2023 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 |
Adriana Gomes Rêgo | 10/03/2023 | 10/03/2023 | Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
Robinson Sakiyama Barreirinhas | 11/03/2023 | 11/04/2023 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
Adriana Gomes Rêgo | 12/04/2023 | 13/04/2023 | Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
Robinson Sakiyama Barreirinhas | 14/04/2023 | 17/05/2023 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
Adriana Gomes Rêgo | 18/05/2023 | 19/05/2023 | Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
Robinson Sakiyama Barreirinhas | 20/05/2023 | 24/05/2023 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva | 25/05/2023 | 26/05/2023 | Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta - Portaria de Pessoal SE/MF n° 711, de 26/04/2023, Publicada em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 62 | |
Adriana Gomes Rêgo | 27/05/2023 | 30/05/2023 | Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
Robinson Sakiyama Barreirinhas | 31/05/2023 | 06/07/2023 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
Adriana Gomes Rêgo | 07/07/2023 | 09/07/2023 | Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva | 10/07/2023 | 13/07/2023 | Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.063, de 28/06/2023, Publicada em: 30/06/2023 | Edição: 123 | Seção: 2 | Página: 54 | |
Robinson Sakiyama Barreirinhas | 14/07/2023 | 28/09/2023 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
Adriana Gomes Rêgo | 29/09/2023 | 29/09/2023 | Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
Robinson Sakiyama Barreirinhas | 30/09/2023 | 04/10/2023 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
Adriana Gomes Rêgo | 05/10/2023 | 05/10/2023 | Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
Robinson Sakiyama Barreirinhas | 06/10/2023 | 14/11/2023 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
Adriana Gomes Rêgo | 15/11/2023 | 18/11/2023 | Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
Robinson Sakiyama Barreirinhas | 19/11/2023 | 30/12/2023 | Nomeação - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - Decreto s/n° de 01/01/2023, Publicado em: 01/01/2023 | Edição: 1-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 4 | |
Adriana Gomes Rêgo | 31/12/2023 | 31/12/2023 | Designação - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil - Substituta Eventual - Portaria MF n° 390, de 07/03/2023, Publicada em: 08/03/2023 | Edição: 46 | Seção: 2 | Página: 42 | |
Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Paulo Fontoura Valle | 01/01/2023 | 01/01/2023 |
Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 1.219, de 28/10/2021, Publicada em: 29/10/2021 | Edição: 205 | Seção: 2 | Página: 2 Exoneração - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 13, de 01/01/2023, Publicada em: 02/01/2023 | Edição: 1-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 1 |
Janete Duarte Mol | 02/01/2023 | 23/01/2023 |
Designação - Secretária do Tesouro Nacional - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SETO/ME n° 14.540, de 07/12/2021, Publicada em: 09/12/2021 | Edição: 231 | Seção: 2 | Página: 20 Revogação da Portaria de Designação - Portaria de Pessoal SE/MF n° 118, de 26/01/2023, Publicada em: 27/01/2023 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 30 |
|
Rogério Ceron de Oliveira | 24/01/2023 | 09/07/2023 | Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Viviane Aparecida da Silva Varga Medeiros |
10/07/2023 | 24/07/2023 | Designação - Secretária do Tesouro Nacional - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.050, de 27/06/2023, Publicada em: 29/06/2023 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 42 | |
Rogério Ceron de Oliveira | 25/07/2023 | 13/12/2023 | Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Viviane Aparecida da Silva Varga Medeiros | 14/12/2023 | 28/12/2023 | Designação - Secretária do Tesouro Nacional - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.050, de 27/06/2023, Publicada em: 29/06/2023 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 42 | |
Rogério Ceron de Oliveira | 29/12/2023 | 31/12/2023 | Nomeação - Secretário do Tesouro Nacional - Portaria n° 237, de 04/01/2023, Publicado em: 04/01/2023 | Edição: 3-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
||||
Período sem titular/substituto designado | 01/01/2023 | 10/01/2023 | - |
|
Tatiana Rosito | 11/01/2023 | 20/04/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Ivan Tiago Machado Oliveira | 21/04/2023 | 27/04/2023 |
Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 201, de 07/02/2023, Publicada em: 08/02/2023 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 36 Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 |
|
Tatiana Rosito | 28/04/2023 | 07/05/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Ivan Tiago Machado Oliveira | 08/05/2023 | 14/05/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Tatiana Rosito | 15/05/2023 | 18/06/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Ivan Tiago Machado Oliveira | 19/06/2023 | 29/06/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Tatiana Rosito | 30/06/2023 | 07/07/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Ivan Tiago Machado Oliveira | 08/07/2023 | 09/07/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Sheila Ribeiro Ferreira | 10/07/2023 | 20/07/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Antônio Cottas de Jesus Freitas | 21/07/2023 | 21/07/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Tatiana Rosito | 22/07/2023 | 23/07/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Ivan Tiago Machado Oliveira | 24/07/2023 | 05/08/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Antônio Cottas de Jesus Freitas | 06/08/2023 | 07/08/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Tatiana Rosito | 08/08/2023 | 09/08/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Ivan Tiago Machado Oliveira | 10/08/2023 | 11/08/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Tatiana Rosito | 12/08/2023 | 28/08/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Ivan Tiago Machado Oliveira | 29/08/2023 | 30/08/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Tatiana Rosito | 31/08/2023 | 02/09/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Sheila Ribeiro Ferreira | 03/09/2023 | 07/09/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Ivan Tiago Machado Oliveira | 08/09/2023 | 10/09/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Antônio Cottas de Jesus Freitas | 11/09/2023 | 16/09/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Ivan Tiago Machado Oliveira | 17/09/2023 | 01/10/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Tatiana Rosito | 02/10/2023 | 04/10/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Sheila Ribeiro Ferreira | 05/10/2023 | 15/10/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Tatiana Rosito | 16/10/2023 | 12/11/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Ivan Tiago Machado Oliveira | 13/11/2023 | 19/11/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Tatiana Rosito | 20/11/2023 | 03/12/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Sheila Ribeiro Ferreira | 04/12/2023 | 05/12/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Tatiana Rosito | 06/12/2023 | 19/12/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Antônio Cottas de Jesus Freitas | 20/12/2023 | 30/12/2023 | Designação - Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SAIN n° 195, de 17/04/2023, Publicada em: 24/04/2023 | Edição: 77 | Seção: 2 | Página: 43 | |
Tatiana Rosito | 31/12/2023 | 31/12/2023 | Nomeação - Secretária de Assuntos Econômicos Internacionais - Portaria n° 353, de 11/01/2023, Publicada em: 11/01/2023 | Edição: 8-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 | |
Secretaria de Política Econômica - SPE Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Pedro Calhman de Miranda |
01/01/2023 | 01/01/2023 |
Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 158, de 23/02/2022, Publicada em: 24/02/2022 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 1 Exoneração - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 13, de 01/01/2023, Publicada em: 02/01/2023 | Edição: 1-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 1 |
Período sem titular/substituto designado | 02/01/2023 | 04/01/2023 | - | |
Francisco Erismá Oliveira Albuquerque |
05/01/2023 | 23/01/2023 | Designação - Secretário de Política Econômica - Substituto Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 83, de 04/01/2023, Publicada em: 05/01/2023 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 8 | |
Guilherme Santos Mello | 24/01/2023 | 31/07/2023 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
Raquel Nadal Cesar Gonçalves | 01/08/2023 | 15/08/2023 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 378, de 03/03/2023, Publicada em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 2 | Página: 39 | |
Guilherme Santos Mello | 16/08/2023 | 27/09/2023 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
Débora Freire Cardoso | 28/09/2023 | 12/10/2023 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.512, de 21/09/2023, Publicada em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 34 | |
Guilherme Santos Mello | 13/10/2023 | 18/12/2023 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
Débora Freire Cardoso | 19/12/2023 | 25/12/2023 | Designação - Secretária de Política Econômica - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 1.512, de 21/09/2023, Publicada em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 34 | |
Guilherme Santos Mello | 26/12/2023 | 31/12/2023 | Nomeação - Secretário de Política Econômica - Portaria n° 399, de 12/01/2023, Publicada em: 12/01/2023 | Edição: 9-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 | |
Secretaria de Reformas Econômicas - SRE Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Marcos Barbosa Pinto | 24/01/2023 | 31/12/2023 | Nomeação - Secretário de Reformas Econômicas - Portaria MF n° 1.171, de 24/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17-D | Seção: 2 - Extra D | Página: 1 |
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo |
Bernard Appy | 24/01/2023 | 29/04/2023 | Nomeação - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - Portaria MF n° 1.082, de 23/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 1 |
Camilla de Oliveira Cavalcanti |
30/04/2023 | 07/05/2023 | Designação - Secretária Extraordinária da Reforma Tributária - Substituta Eventual - Portaria de Pessoal SE/MF n° 509, de 28/03/2023, Publicada em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 37 | |
Bernard Appy | 08/05/2023 | 31/12/2023 | Nomeação - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - Portaria MF n° 1.082, de 23/01/2023, Publicada em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 2 | Página: 1 |