Normativos

• Portaria SE /MF Nº 1599, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 -  Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no Ministério da Fazenda, e disciplina os requisitos mínimos a serem observados pelas unidades instituidoras.
• Portaria SE/MF Nº 1591, DE 3 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a adesão normativa ao uso do sistema informatizado de acompanhamento e controle do Programa de Gestão e Desempenho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI nº 4.805, de 12 de julho de 2024.

PORTARIAS DE INSTITUIÇÃO DO PGD NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

• Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2025 - Atualiza o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Secretaria do Tesouro Nacional - STN de acordo com a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023 e com a Portaria SE/MF Nº 1.599, de 7 de outubro de 2024.
• Portaria nº 1.982, de 31 de outubro de 2024 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda. 
• Portaria nº 1.746, de 31 de outubro de 2024 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
• Portaria nº 1.745, de 31 de outubro de 2024 - Institui, no âmbito da Assessoria Especial de Comunicação Social, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da eficácia e da qualidade das entregas.
• Portaria nº 1.739, de 31 de outubro de 2024 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
• Portaria nº 1.734, de 31 de outubro de 2024 - Institui no âmbito da Assessoria Especial Para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da fazenda, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria nº 1.726, de 31 de outubro de 2024 - Institui, no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria nº 1.966, de 30 de outubro de 2024 
• Portaria nº 1.730, de 30 de outubro de 2024 - Institui, no âmbito Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - SE/CONFAZ, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD - para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria nº 1.728, de 30 de outubro de 2024 - Institui, no âmbito da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria nº 1.720, de 30 de outubro de 2024 - Aprova o regimento interno do Comitê Executivo do Programa de Gestão e Desempenho - CPGD.
• Portaria nº 1.719, de 30 de outubro de 2024 - Institui, no âmbito do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria n° 1.718, de 30 de outubro de 2024 - Institui, no âmbito Secretaria de Reformas Econômicas, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
• Portaria nº 1.715, de 30 de outubro de 2024
• Portaria nº 480, de 29 de outubro de 2024 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.