Portaria Interministerial nº 252, de 09 de maio de 2011
Art. 1º O art. 2º da Portaria Interministerial MF/MPS/MP nº 68, de 24 de fevereiro de 2011, que cria o Grupo de Trabalho sobre Mercado de Capitais e Poupança de Longo Prazo, fica acrescido do seguinte inciso:
Publicado em
09/05/2011 00h00
Atualizado em
03/10/2024 16h18
OS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolvem:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Interministerial MF/MPS/MP nº 68, de 24 de fevereiro de 2011, que cria o Grupo de Trabalho sobre Mercado de Capitais e Poupança de Longo Prazo, fica acrescido do seguinte inciso:
"XII - Secretária-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão".
(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
Ministro de Estado da Fazenda
GARIBALDI ALVES FILHO
Ministro de Estado da Previdência Social
MIRIAM BELCHIOR
Ministra de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
