2003 — Ministério da Fazenda

Portaria interministerial nº 291, de 02 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Ampliar, na forma do Anexo I desta Portaria, os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.894, de 25 de novembro de 2003.

Portaria interministerial nº 322, de 09 de novembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e VII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.894, de 25 de novembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria interministerial nº 324, de 11 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º - Ampliar os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº - 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria interministerial nº 325, de 11 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º - Alterar os limites de que tratam os Anexo I, III, IV e VII do Decreto nº - 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto n° - 4.894, de 25 novembro de 2003, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria.

Portaria interministerial nº 331, de 16 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Ampliar, os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria interministerial nº 332, de 16 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Ampliar, na forma do Anexo I desta Portaria, os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.913, de 11 de dezembro de 2003.

Portaria interministerial nº 333, de 16 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV, V, VI e VII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria interministerial nº 335, de 17 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria interministerial nº 337, de 18 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Prorroga os prazos de que tratam o caput e o § 1º do art. 1º do Decreto nº 4.900, de 26 de novembro de 2003.

Portaria interministerial nº 342, de 19 dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Ampliar, os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.913, de 11 de dezembro de 2003, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria interministerial nº 346, de 22 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Ampliar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto n° 4.913, de 11 de dezembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria interministerial nº 347, de 22 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Autorizar a realização de despesas relativas ao Ministério das Cidades, que não atendem às disposições previstas no Decreto nº 4.594, de 13 de fevereiro de 2003, até o valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).

Portaria interministerial nº 348, de 22 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Autorizar a realização de despesas relativas ao Ministério da Integração Nacional, que não atendem às disposições previstas no Decreto nº 4.594, de 13 de fevereiro de 2003, até o valor de R$100.027.826,00 (cem milhões, vinte e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais).

Portaria interministerial nº 349, de 22 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Prorroga os prazos de que tratam o caput e o § 1º do art. 1º do Decreto n° 4.900, de 26 de novembro de 2003.

Portaria interministerial nº 350, de 22 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto n° 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria.

Portaria interministerial nº 360, de 23 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria interministerial nº 361, de 23 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Ampliar, na forma do Anexo I desta Portaria, os limites de que trata o Anexo V do Decreto nº 4.913, de 11 de dezembro de 2003.

Portaria interministerial nº 387, de 30 de dezembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Altera os prazos de que tratam o caput e o § 1º do art. 1º do Decreto nº 4.900, de 26 de novembro de 2003.

Portaria interministerial nº 3.497, de 24 de novembro de 2003 — última modificação 03/10/2024 16h18

Art. 1º Instituir o Projeto Segundo Tempo, iniciativa governamental de fomento a prática esportiva, de natureza sócio-educacional, em benefício de estudantes de estabelecimentos de ensino público do Brasil.