Em atendimento aos incisos I e II do art. 45 do Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012, o Ministério da Fazenda apresenta seu rol de informações classificadas e desclassificadas. As informações constantes nas listagens abaixo foram classificadas nos termos dos arts. 23 e 24 da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
2023
- Rol de Informações classificadas e desclassificadas (ODS) (XLS)
(atualizado em 15/05/2024)
2022
- Rol de Informações classificadas (PDF) (ODS) (XLS)
- Rol de Informações desclassificadas (PDF) (ODS) (XLS)
(atualizado em 24/04/2023)
Ministério da Economia - 2018 a 2021
2017
- Rol de Informações classificadas (PDF) (ODS) (XLS)
- Rol de Informações desclassificadas (PDF) (ODS) (XLS)
(atualizado em 25/05/2018)
2016
- Rol de Informações classificadas (PDF) (ODS) (XLS)
- Rol de Informações desclassificadas (PDF) (ODS) (XLS)
(atualizado em 31/05/2017)
2015
- Rol de Informações classificadas (PDF) (ODS) (XLS)
- Rol de Informações desclassificadas (PDF) (ODS) (XLS)
(atualizado em 25/05/2016)
2014
- Rol de Informações classificadas (PDF) (ODS) (XLS)
- Rol de Informações desclassificadas (PDF) (ODS) (XLS)
(atualizado em 01/06/2015)
2013
- Rol de Informações classificadas (PDF) (ODS)
- Rol de Informações desclassificadas (Não houve informações desclassificadas)
(atualizado em 01/06/2014)
2012
- Rol de Informações classificadas (PDF) (ODS)
- Rol de Informações desclassificadas (PDF) (ODS)
(atualizado em 30/07/2013)
Conforme estabelece o art. 36 do Decreto 7724/2012, o pedido de desclassificação ou de reavaliação da classificação poderá ser apresentado aos órgãos e entidades independente de existir prévia solicitação de informação. Para fazer o pedido, preencha um dos formulários abaixo e envie para o e-mail: sic@fazenda.gov.br ou para o endereço: Protocolo SIC, Setor Comercial Sul - Quadra 01, Bloco 'J', Ed. Alvorada, 12º andar. Brasília – DF CEP: 70.396-900.
Formulários de Pedido de Desclassificação: