Plano de Transformação Ecológica
O Plano de Transformação Ecológica (PTE) tem por objetivo promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
O atual modelo de desenvolvimento ‒ caracterizado pelo uso intensivo de recursos naturais, expressiva emissão de gases de efeito estufa e degradação do meio ambiente ‒ tem provocado graves consequências sobre a qualidade de vida das populações, a exemplo de eventos climáticos extremos, escassez de recursos naturais, perda da biodiversidade, redução na produtividade agrícola, entre outros. Tempestades, inundações, enchentes, deslizamentos, elevação do nível do mar, secas e ondas de calor têm sido cada vez mais frequentes, afetando de forma bem mais severa as populações mais pobres.
A preservação do meio ambiente e a mitigação das mudanças climáticas pressupõem a adoção urgente de ações coordenadas no plano internacional. As conferências ambientais têm representado importantes espaços de construção de consensos e de metas compartilhadas entre os países, com destaque para o Acordo de Paris, no qual os países signatários se comprometeram a instituir metas robustas de redução das emissões de gases de efeito estufa e mecanismos de financiamento da preservação ambiental.
Para o cumprimento desses desafios, as principais economias do mundo vêm adotando um amplo conjunto de medidas voltadas à reconfiguração de suas estruturas produtivas no sentido da construção de uma nova economia verde. Com efeito, Estados Unidos, União Europeia e China lançaram recentemente planos econômicos com expressivos incentivos para o desenvolvimento local de tecnologias de baixo carbono.
A dimensão dos planos de reestruturação produtiva adotados pelos países centrais e as alterações dos fluxos do comércio internacional deles decorrentes representam uma oportunidade singular para o Brasil se reposicionar globalmente e retomar seu projeto de desenvolvimento nacional, em bases ambientalmente sustentáveis e socialmente mais justas.
Nosso país dispõe de um conjunto de vantagens comparativas com potencial de torná-lo protagonista em uma nova economia verde, a exemplo da alta disponibilidade de fontes de energia renovável, significativa produção de biocombustíveis, amplas reservas de minerais estratégicos para a transição energética, além de extensas áreas de cobertura florestal e a maior biodiversidade do planeta.
Essas vantagens, no entanto, não devem restringir papel brasileiro à mera exploração de ativos naturais. É fundamental que o potencial natural nacional seja aproveitado para impulsionar a inovação tecnológica, a complexificação da estrutura produtiva da economia do país e a geração de empregos intensivos em conhecimento e mais bem remunerados.
O Plano de Transformação Ecológica representa, portanto, um novo modelo de desenvolvimento econômico, inclusivo e sustentável. Tem por desafio promover o aumento da produtividade por meio da criação e da difusão de inovações tecnológicas e da construção de uma infraestrutura sustentável, aproveitando as características geográficas e ambientais singulares do país, a ampla disponibilidade de fontes renováveis de energia e a biodiversidade abundante que o Brasil possui.