Este eixo fomenta as tecnologias nacionais de ponta em fontes renováveis e o adensamento de suas cadeias produtivas. Induz o uso de fontes energéticas limpas no setor produtivo, com produtos verdes. Estimula a descarbonização nos transportes terrestres, marítimos e aéreos, rumo à neutralidade de emissões.

Utiliza estímulos fiscais, regulatórios e creditícios para a estimular produção de novas fontes de energia, como diesel verde, etanol de segunda geração, hidrogênio de baixo carbono, entre outros. Utiliza políticas de conteúdo nacional e encomendas tecnológicas para promover novas soluções de baixo carbono na produção industrial e nos transportes. Regulamenta o aumento gradativo das misturas neutras em carbono nos combustíveis.

Principais Ações:

• Com a Lei do Combustível do Futuro, esse eixo traça, em parceria com outros Ministérios e Poderes, um caminho previsível, antecipa metas e fomenta PD&I para o avanço dos biocombustíveis — como biodiesel, diesel verde, etanol, biometano e combustível sustentável de aviação (SAF) — da captura de carbono, todas tecnologias com alto potencial de exportação. Apoia novas concessões para eólicas e solares, incluindo minigeração distribuída. No âmbito legislativo, cria o novo marco legal do hidrogênio de baixo carbono e elabora o marco legal das eólicas em alto-mar, com estratégia de adensamento tecnológico em ambas as cadeias produtivas. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), estabelece o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), garantindo novos investimentos na produção de automóveis menos poluentes. Nas cidades, financia a infraestrutura de transporte coletivo eletrificada com exigência de conteúdo nacional, gerando emprego e renda para a população brasileira.

• O Novo Brasil busca viabilizar, em parceria com outros Ministérios e o Poder Legislativo, um arcabouço legal inovador, voltado para o adensamento tecnológico da cadeia produtiva de terras raras e minerais críticos, estratégicos para a transformação ecológica, garantindo soberania nacional nesse setor-chave da nova economia de baixo carbono.

Eixo 4: Transição Energética

• Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER, com novas metas para descarbonização, incluindo biocombustível e eletrificação, focado em P&D
• Antecipação das metas de mistura obrigatória do biodiesel no diesel
• Eletrificação da frota de ônibus para transporte público e escolar, com regras de conteúdo nacional em compras públicas
• Descarbonização dos sistemas isolados a partir de integração com sistema nacional e uso de renováveis - Programa Energias da Amazônia
• Programa combustível do futuro, incluindo diesel verde, combustível sustentável para aviação, combustíveis sintéticos, captura e estocagem de carbono
• Marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono
• Incentivos à minigeração distribuída limpa
• Eólicas em Alto Mar