Este eixo viabiliza mecanismos para o financiamento privado e público de novas obras de infraestrutura, com menor pegada ambiental. Promove cidades resilientes e adaptadas aos impactos da mudança climática, tais como enchentes, bolhas de calor, secas e deslizamentos, com foco especial nos mais vulneráveis.
Garante que contratos governamentais e investimentos privados incorporem gradativamente pré-requisitos de sustentabilidade. Cria, ainda, benefícios creditícios e regulatórios para que recursos privados nacionais e internacionais sejam direcionados às obras prioritárias da transformação ecológica.
Principais Ações:
- Nas cidades, o Novo PAC é o braço do Estado nas ações de mobilidade urbana, com incentivo à aquisição de ônibus elétricos, sob regras de conteúdo local, e investimentos robustos em moradia, somando R$ 556 bilhões até 2026, sendo R$ 15 bilhões para prevenção de desastres — contenção de encostas e drenagens —, R$ 23 bilhões para esgotamento sanitário e R$ 11 bilhões para urbanização de favelas. Além disso, R$ 160 bilhões estão destinados ao financiamento habitacional e R$ 316 bilhões para o programa Minha Casa Minha Vida. Todos são investimentos que impactam diretamente a segurança das pessoas e reduzem os riscos associados às habitações precárias.
- Estão sendo implementadas políticas públicas para a prevenção, mitigação de riscos e preparação para situações extremas. Isso inclui novos sistemas de monitoramento, ações emergenciais para reações em tempo real e protocolos com decretos de emergência ambiental para lidar com os impactos em municípios atingidos, além de parcerias com outros Ministérios para resposta célere no atendimento à população e reconstrução.
Eixo 6: Nova Infraestrutura Verde e Adaptação
- Obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais, como deslizamento de encostas e alagamentos
- Resiliência nas grandes obras de infraestrutura do país, incluindo modais de transporte de baixo carbono
- Programas específicos para municípios mais vulneráveis segundo CEMADEN
- Estratégia para a segurança e resiliência agropecuária, energética e sanitária
- Periferia Viva, urbanização de favelas
- Contenção de encostas e drenagem urbana
- Mobilidade urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana
- Eletrificação da frota de ônibus urbanos
- Infraestrutura hídrica no Brasil recebeu investimentos de R$ 1,6 bilhão em 2023
- Programa Cisternas para acesso à água