Este eixo fomenta a produção agropecuária e da bioeconomia em geral com geração de renda e desenvolvimento, permitindo que as populações locais prosperem socialmente em harmonia com os biomas nacionais. Promove sistemas agroalimentares com maior valor agregado, agroindustrialização e menor pegada ambiental. Garante pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em novas biotecnologias e incentiva a exportação de produtos não-madeireiros ligados à produção de biofármacos, biocosméticos e bioquímicos, aproveitando os ativos ambientais de forma não predatória.
Estímulos fiscais, creditícios, administrativos e regulatórios elevam a sustentabilidade e sofisticação da produção dos sistemas agroalimentares brasileiros. Embora medidas repressivas sejam importantes, não são suficientes para coibir o desmatamento ilegal a longo prazo. Por isso, está sendo criado um modelo de geração de riqueza com a manutenção da floresta em pé, além de outros biomas, como alternativa econômica ao desmatamento, tanto legal quanto ilegal.
Principais Ações:
- Entre as principais ações deste eixo, estão o Plano Safra e o Pronaf com taxas de juros reduzidas, estímulos fiscais e assistência técnica voltada a práticas mais sustentáveis, de baixo carbono e agroindustriais. Foi criada a Estratégia Nacional de Bioeconomia, envolvendo mais de dez Ministérios, para agregar valor a produtos, processos e serviços no setor, além de fortalecer a competitividade da produção nacional de base biológica, promovendo inovação, conhecimento científico e o compartilhamento justo dos ganhos com as populações locais.
- Investimentos em PD&I em biotecnologia buscam maior eficácia, adaptabilidade e eficiência no uso de recursos, gerando riqueza a partir dos ecossistemas existentes. O Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) foi lançado com a meta de recuperar e converter até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis nos próximos dez anos. Isso praticamente dobrará a área de produção de alimentos no Brasil, sem desmatamento, portanto evitando a expansão da atividade rural sobre áreas de vegetação nativa.
- A integração das bases do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outras bases visa promover maior interoperabilidade entre os sistemas cadastrais, facilitando a fiscalização e a rotina de milhares de agricultores e agricultoras.
- Para que a floresta em pé gere renda, o Novo Brasil fomenta investimentos no manejo sustentável dos biomas, expansão das concessões florestais, exportação de produtos florestais não-madeireiros e pagamento por serviços ambientais. O eixo também promove os Sistemas Agroflorestais (SAFs), a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e a criação de florestas produtivas com o Arco da Restauração (BNDES). No âmbito internacional, trabalha para implementar o Fundo de Florestas Tropicais (TFFF), mobilizando recursos expressivos destinados aos países que preservarem suas florestas.
Eixo 3: Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
- Centro de Bionegócios da Amazônia para uso sustentável dos biomas a partir de investimentos em P&D
- Plano Safra mais sustentável e moderno
- Exportação de produtos florestais não-madeireiros
- Ampliação da área de concessões florestais e de unidades de conservação
- Incentivo à produtividade por meio da produção de máquinas e equipamentos voltados às necessidades da agricultura familiar
- Fundo Internacional para a Preservação de Florestas
- Retomada do Fundo Amazônia e Arco da Restauração para recuperação florestal na Amazônia
- Pagamento por serviços ambientais
- Criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia
- Modernização Pronaf e aumento dos parâmetros de sustentabilidade
- Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana