Finanças Sustentáveis

Publicado em 15/09/2023 20h51 Atualizado em 12/11/2024 13h32

O eixo Finanças Sustentáveis compreende um conjunto de medidas fiscais, tributárias, creditícias, regulatórias e financeiras para incentivar a alocação de recursos públicos e privados em atividades sustentáveis, inovadoras e inclusivas, reduzindo riscos ambientais e climáticos. Tem por finalidade ampliar investimentos em atividades econômicas e soluções tecnológicas voltadas à redução do impacto ambiental, abrindo caminho para o desenvolvimento sustentável.

Uma das medidas mais estruturantes desse eixo é a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil. A partir da elaboração de um projeto de lei com participação do setor produtivo e da sociedade civil, foi possível construir uma proposta que lança o Brasil na vanguarda do esforço de descarbonização da economia, conjugada com investimentos em pesquisa e desenvolvimento e proteção de comunidades tradicionais.

Por meio de ações envolvendo o Ministério da Fazenda, o Banco Central (Bacen), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), entre outras instituições, estão sendo elaboradas mudanças regulatórias para estimular a alocação de recursos em projetos sustentáveis.

O PTE está criando, também, um Programa de Proteção Cambial (o Eco Invest Brasil) para atrair investimentos produtivos, constituindo um ambiente seguro para investidores, reduzindo o risco de volatilidade do câmbio. Busca-se, com isso, promover as oportunidades de investimentos no Brasil com a captacao de poupança externa.

Recentemente, com a emissão inédita de títulos soberanos sustentáveis, o Brasil captou US$ 2 bilhões (aproximadamente R$ 10 bilhões), valor que foi revertido para o Fundo Clima, operado pelo BNDES, e que também irá possibilitar investimentos em atividades ligadas à transformação ecológica com taxas de juros competitivas.

Eixo 1: Finanças Sustentáveis