Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
A Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares é um eixo altamente estratégico para o Brasil. Possuímos a maior biodiversidade do mundo e dispomos da segunda maior área de florestas do planeta – a maior de floresta tropical. A preservação de nossos biomas e dos ecossistemas brasileiros é, portanto, fundamental não apenas para a nossa sociedade, mas também para o equilíbrio ecológico e o bem-estar a nível global.
Ao contrário da maior parte do mundo, a principal fonte de emissões de gases estufa do Brasil não é o setor de energia, mas sim o desmate ilegal da floresta. Por isso, o desafio do PTE é criar soluções econômicas e tecnológicas para que as pessoas possam prosperar e, ao mesmo tempo, preservar os biomas em seu redor. Para isso, está sendo feito um trabalho com uma ampla agenda de bioeconomia e sistemas agroalimentares que possibilite geração de renda, com tecnologia e com a floresta de pé.
Para tanto, é necessária a instituição de incentivos econômicos que favoreçam a adoção de práticas sustentáveis.
A instituição do Plano Nacional de Bioeconomia viabilizará a exploração sustentável de biomas a partir de investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Nesse sentido, em 2023 o Centro de Bionegócios da Amazônia foi reestruturado e fortalecido, com adoção de regime jurídico mais flexível e atribuição de missão institucional mais clara, integrada com o setor produtivo.
Além disso, foram adotados projetos específicos de financiamento da biotecnologia no âmbito do FNDCT bem como realização de parcerias com instituições privadas de pesquisa e desenvolvimento, com possibilidade de criação de novas cadeias de valor, novos produtos e novos materiais, a exemplo de setores como bioindústria, biossaúde e biocosméticos.
É necessário, ainda, avançar mais na agropecuária sustentável no Brasil, mediante fornecimento de assistência técnica e concessão de crédito para o desenvolvimento e a difusão de tecnologias de baixo impacto ambiental, bem como a ampliação de sistemas agroflorestais. Nesse sentido, o PTE vem estimulando a integração do Plano Safra e do Plano ABC ‒ agricultura de baixo carbono, bem como incentivando práticas como a integração da Lavoura Pecuária Floresta (ILPF), sistemas agroflorestais (SAF), plantio direto e uso de bioinsumos.
Também podem contribuir para a preservação das florestas e da biodiversidade iniciativas como a expansão da exportação de produtos florestais não-madeireiros, de forma a aumentar a participação brasileira no mercado global desse segmento, a criação de mecanismos de pagamento por serviços ambientais em áreas florestais mais vulneráveis à pressão pelo desmatamento, além da ampliação da concessão florestal e de unidades de conservação.
Eixo 3: Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares
- Biotecnologia para exploração sustentável dos biomas a partir de investimentos em P&D
- Plano Safra mais sustentável e moderno
- Exportação de produtos florestais não-madeireiros
- Ampliação da área de concessões florestais e de unidades de conservação
- Incentivo à produtividade por meio da produção de máquinas e equipamentos voltados às necessidades da agricultura familiar
- Fundo Internacional para a Preservação de Florestas
- Arco da Restauração
- Pagamento por serviços ambientais
- Criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia
- Modernização Pronaf e aumento dos parâmetros de sustentabilidade