O Plano de Transformação Ecológica (PTE) tem por objetivo promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
O atual modelo de desenvolvimento ‒ caracterizado pelo uso intensivo de recursos naturais, expressiva emissão de gases de efeito estufa e degradação do meio ambiente ‒ tem provocado graves consequências sobre a qualidade de vida das populações, a exemplo de eventos climáticos extremos, escassez de recursos naturais, perda da biodiversidade, redução na produtividade agrícola, entre outros. Tempestades, inundações, enchentes, deslizamentos, elevação do nível do mar, secas e ondas de calor têm sido cada vez mais frequentes, afetando de forma bem mais severa as populações mais pobres.
E no dia 22 de agosto de 2024, o Estado Brasileiro lançou o PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ENTRE OS TRÊS PODERES DO ESTADO BRASILEIRO. Uma iniciativa que representa o compromisso entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de atuar, de maneira harmoniosa e integrada, pela promoção da transformação ecológica, a partir de medidas legislativas, administrativas e judiciais.
“O pacto que estamos firmando hoje simboliza a determinação de cada um de nós no enfrentamento dos maiores desafios do nosso tempo, com a profundidade e a urgência que a crise climática exige. A união dos três Poderes em torno de uma proposta comum é o testemunho da força e da maturidade da nossa democracia”, afirmou o presidente Lula no lançamento. Ele ressaltou que o marco reforça o papel central da sustentabilidade ecológica, do desenvolvimento econômico e da justiça social e climática como pilares centrais das políticas públicas.
