Appy: manutenção da competitividade na Zona Franca de Manaus sempre foi prioridade na PEC 45/2019
Secretário do Ministério da Fazenda descartou qualquer tipo de mudança abrupta no modelo atual
Secretário do Ministério da Fazenda descartou qualquer tipo de mudança abrupta no modelo atual
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação
Conjunto de sugestões e recomendações foi entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga; Ministério da Fazenda faz avaliação
Secretário voltou a ressaltar que o país tem duas bases excessivamente tributadas – consumo e folha – e duas que podem ser mais bem taxadas – patrimônio e renda
Secretário extraordinário ressaltou o entendimento do setor produtivo de que é preciso mudar o sistema de tributação do país
Manoel Procópio Júnior destacou que estados e municípios terão pleno controle fiscal de suas próprias receitas
Secretário extraordinário fez apresentação em congresso sobre Direito Tributário realizado em Cuiabá
A garantia de segurança fiscal e jurídica foi destacada pelo secretário do Ministério da Fazenda em eventos nesta sexta-feira, 29/9
O equilíbrio entre os entes no âmbito do Conselho Federativo do IBS foi destacado pelo secretário do Ministério da Fazenda em debate com prefeitos no Senado
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, os auditores fiscais “ganharão relevância” com a migração do país para o novo modelo