Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que discussões sobre a regulamentação vêm atingindo consenso na maioria dos casos

Secretário do Ministério da Fazenda destacou a qualidade técnica dos debates realizados no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo

tags: PAT-RTC CAMINHOS DO BRASIL EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 IVA DUAL

publicado 26/03/2024 16h05 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras propostas pelo governo pretendem tornar o sistema mais eficiente, justo e isonômico, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda salientou que esse foco permeia toda a agenda de reformas dos tributos

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA EC 132

publicado 18/03/2024 12h21 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Um bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, afirma Bernard Appy

Secretário do Ministério da Fazenda destacou o conceito da neutralidade tributária em evento sobre seguros e resseguros na Fundação Getúlio Vargas, FGV

tags: SEGUROS E RESSEGUROS EMENDA CONSTITUCIONAL 132 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PAT-RTC

publicado 01/03/2024 16h42 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo sistema está sendo regulamentado em conjunto pelos entes federativos, afirma diretor do MF

Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, falou a líderes empresariais nesta terça-feira (27/2)

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PAT-RTC IVA

publicado 28/02/2024 12h26 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda lança página na internet sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo

Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo

tags: PAT-RTC GRUPOS TÉCNICOS COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO GRUPO DE ANÁLISE JURÍDICA

publicado 05/02/2024 19h01 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que antecipação do debate para regulamentar novo sistema evitará politização de questões técnicas

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos anteprojetos de lei

tags: GRUPOS TÉCNICOS PAT-RTC FUNDO DE COMPENSAÇÃO DOS BENEFÍCOS FISCAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

publicado 02/02/2024 17h47 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo

Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos integrantes dos Grupos Técnicos foi publicada nesta quarta-feira (24/1)

tags: TRIBUTAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA PAT-RTC IBS CBS

publicado 24/01/2024 16h20 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca convergência entre Executivo e Legislativo para concluir regulamentação do novo sistema no menor prazo possível

Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos trabalhos de elaboração dos anteprojetos de lei

tags: REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO IBS CBS

publicado 17/01/2024 20h22 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que muda o sistema de tributação do consumo

Sessão realizada nesta quarta-feira (20/12) foi presidida pelo senador Rodrigo Pacheco e contou com a presença do presidente Lula e do ministro Haddad

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PROMULGAÇÃO EC 132

publicado 21/12/2023 13h28 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Proposta que muda o sistema de tributação do consumo é aprovada e vai a promulgação

No retorno à Câmara dos Deputados, depois da apreciação do Senado, PEC 45/2019 recebeu ampla maioria de votos

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019

publicado 18/12/2023 11h02 Notícia