Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado pela Câmara dos Deputados

PLP 108/2024 é o segundo projeto de regulamentação da Reforma, recebeu 303 votos favoráveis em plenário e agora seguirá para o Senado Federal

publicado 14/08/2024 19h15 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Objetivo da migração para as novas regras é criar um sistema mais racional e eficiente de cobrança dos tributos, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que a manutenção da carga tributária atual do país está garantida pela Constituição

tags: TRIBUTOS REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS ALÍQUOTAS

publicado 02/08/2024 11h37 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras terão impacto relevante no funcionamento dos fiscos, ressalta Bernard Appy

“Reforma Tributária tira todo mundo da zona de conforto”, disse o secretário do Ministério da Fazenda em congresso no Tocantins

tags: FISCOS CBSE IBS IVA DUAL FNDR

publicado 29/07/2024 18h56 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo sistema, tramita agora no Senado

tags: PLP 68/2024 IVA DUAL COMITÊ GESTOR DO IBS

publicado 17/07/2024 17h11 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada nesta quarta-feira (10/7)

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGULAMENTAÇÃO CBS IBS IVA

publicado 11/07/2024 17h49 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7)

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CBS IBS

publicado 03/07/2024 18h19 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy analisa os impactos do novo sistema para a área médica

Secretário do Ministério da Fazenda destaca o crescimento da demanda por serviços em razão do aumento do poder de compra das famílias

tags: REGIMES ESPECÍFICOS SERVIÇOS MÉDICOS CBS E IBS

publicado 24/06/2024 19h05 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto de regulamentação foi desenhado para reduzir fraude, sonegação e inadimplência, afirma Appy

Secretário reiterou que o fechamento de brechas para essas práticas pode resultar em redução de até 3 pontos percentuais na alíquota de referência da CBS e do IBS

tags: REGULAMENTAÇÃO PLP 68/2024 CBS E DO IBS SPLIT PAYMENT

publicado 24/06/2024 16h17 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Transição para o novo sistema é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

Secretário extraordinário Bernard Appy detalhou como será o processo de fixação das alíquotas de referência na migração para o IBS e a CBS

tags: IBS CBS REFORMA TRIBUTÁRIA ALÍQUOTAS DE REFERÊNCIA REGULAMENTAÇÃO NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO

publicado 21/06/2024 12h31 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretora do Ministério da Fazenda destaca as formas como o novo sistema combaterá as desigualdades

Camilla Cavalcanti, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), participou de audiência pública da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (20/6)

tags: CASHBACK CESTA BÁSICA REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SELETIVO

publicado 21/06/2024 12h05 Notícia