Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

“Nosso desafio é reforçar a atuação cooperativa no federalismo fiscal brasileiro”, afirma Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, integração entre os entes federativos no novo sistema exigirá mudança de cultura

tags: REGULAMENTAÇÃO SPLIT PAYMENT PAT-RTC PLP 68/2024 E PLP 108/2024

publicado 21/10/2024 18h36 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma

Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)

tags: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PLP 68/2024 E PLP 108/2024 CBS E IBS SPLIT PAYMENT

publicado 15/10/2024 18h19 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo Técnico que discutirá o split payment realiza primeira reunião nesta quarta-feira (9/10)

Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)

tags: PAT-RTC 2 EQUIPE DE QUANTIFICAÇÃO SPLIT PAYMENT GRUPO TÉCNICO 20

publicado 09/10/2024 14h33 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação

Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido

tags: SPLIT PAYMENT REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO IBS CBS

publicado 02/10/2024 14h05 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Na sede da União Europeia, Appy explica migração do Brasil para o novo sistema de tributação do consumo

Secretário do Ministério da Fazenda fez apresentação sobre a Reforma Tributária em Bruxelas, na Bélgica

tags: UNIÃO EUROPEIA IBS E CBS SPLIT PAYMENT

publicado 27/09/2024 14h53 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda detalha características dos regimes diferenciados e específicos em audiência pública no Senado

‘O sistema atual é complexo, caótico; a Reforma Tributária está aqui para simplificar’, destacou o diretor da SERT/MF, Daniel Loria

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGIMES DIFERENCIADOS ALÍQUOTAS

publicado 24/09/2024 21h30 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy reafirma convicção na redução das desigualdades regionais com o novo sistema de tributação

Em palestra na USP, secretário destacou a distribuição de receitas entre os estados prevista na reforma e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

tags: FDNR DESIGUALDADES REGIONAIS BENEFÍCIOS FISCAIS PIB

publicado 13/09/2024 19h23 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Custo de conformidade do sistema atual é um “peso morto para a sociedade”, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda participou nesta quinta-feira (12/9) do Fórum Internacional de Tributação, promovido pela Faculdade Brasileira de Tributação

tags: DISTORÇÕES LITIGIOSIDADE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PRODUTO INTERNO BRUTO

publicado 12/09/2024 15h00 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

“O cashback chega no bolso da família”, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Em audiência pública no Senado, Rodrigo Orair aponta o mecanismo de devolução como elemento central na busca pelo aumento da progressividade do sistema tributário do país

tags: CASHBACK CESTA BÁSICA PLP 68/2024 CADÚNICO

publicado 10/09/2024 19h12 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca que a tributação de biocombustíveis será menor do que a dos combustíveis fósseis

Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regras

tags: TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS IMPOSTO SELETIVO BENEFÍCIOS FISCAIS

publicado 02/09/2024 19h48 Notícia