Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Regulamentação do novo sistema mantém competitividade da Zona Franca de Manaus, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que o Projeto de Lei Complementar 68/2024 atende o que foi estabelecido na Emenda Constitucional 132

tags: CBS E IBS ZONA FRANCA DE MANAUS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

publicado 19/11/2024 19h11 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda participa de debate sobre serviços financeiros e split payment no Senado

Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria

tags: SPLIT PAYMENT PLP 68/2024

publicado 13/11/2024 14h05 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Desafio do tempo será superado com atuação conjunta, afirma Appy sobre a regulamentação do novo sistema

Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos

tags: PLP 68/2024 PLP 108/2024 COOPERAÇÃO LIBERDADE ECONÔMICA

publicado 05/11/2024 15h50 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Tributação das instituições financeiras prevista na reforma é uma inovação do Brasil, ressalta Appy

Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CBS

publicado 01/11/2024 19h52 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Cooperativismo proporciona muitos ganhos de eficiência para o país, afirma Bernard Appy

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas

tags: COOPERATIVAS PLP 68/2024 REGIME ESPECÍFICO

publicado 01/11/2024 14h28 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS

Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma

tags: REFORMA DE CONSUMO IBS COMITÊ GESTOR DO IBS REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 30/10/2024 20h34 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Durigan e Appy destacam os benefícios que o novo sistema de tributação proporcionará ao país

Secretários do Ministério da Fazenda participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

tags: PLP 68/2024 PLP 108/2024 IVA CBS e IBS PAT-RTC

publicado 30/10/2024 14h39 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para o novo sistema representa desafios e oportunidades para as empresas, afirma diretor da Fazenda

Daniel Loria destacou a sofisticação tecnológica do modelo operacional que está sendo desenvolvido na reforma

tags: PAT-RTC 2 PLP 68/2024 SPLIT PAYMENT

publicado 24/10/2024 19h25 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy diz acreditar na possibilidade de redução das exceções inseridas na regulamentação do novo sistema

“A Reforma Tributária foi desenhada para mostrar que não existe almoço grátis”, afirmou o secretário em evento na UnB

tags: ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA PLP 68/2024 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PLANO REAL

publicado 24/10/2024 17h37 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda

Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, disse que o setor é motivo de “orgulho nacional”

tags: SPLIT PAYMENT GT-20 PAT-RTC 2

publicado 23/10/2024 18h37 Notícia