Estudos

Redesigning Brazil’s consumption taxes to strengthen growth and equity
Autor: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Sumário Executivo: Resultados do Grupo de Trabalho do TCU sobre a Reforma Tributária
Autor: Secretaria-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Segecex/TCU)

Resultados do Grupo de Trabalho do TCU sobre a Reforma Tributária
Autor: Secretaria-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Segecex/TCU)

Nota Técnica IPEA: Impactos redistributivos da reforma tributária: estimativas atualizadas
Autores: Sérgio Wulff Gobetti  e Priscila Kaiser Monteiro

Nota Técnica: Alíquota-padrão da tributação do consumo de bens e serviços no âmbito da Reforma Tributária
Autores: Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (SERT/MF)

Anexo - Detalhamento metodológico da nota técnica: Alíquota-padrão da tributação do consumo de bens e serviços no âmbito da Reforma Tributária
Autores: Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (SERT/MF)

Boletim Legislativo: Análise preliminar da PEC 45/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados
Autores: Renato Friedmann, Ricardo Barros

Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pelo substitutivo à PEC 45/2019, aprovado pela Câmara dos Deputados em 7/7/2023
Autores: Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira, Aurelio Guimarães Cruvinel e Palos

Simulações dos impactos macroeconômicos, setoriais e distributivos da PEC 45/2019
Autores: Edson Paulo Domingues e Debora Freire Cardoso

A Incidência Final dos Tributos Indiretos no Brasil: Estimativa Usando a Matriz de Insumo-Produto 2015
Autores: Rozane Bezerra de Siqueira, José Ricardo Bezerra Nogueira, Carlos Feitosa Luna

Impactos macroeconômicos estimados da proposta de reforma tributária consubstanciada na PEC 45/2019
Autor: Bráulio Borges

Indirect Taxes Incidence in Brazil - An assessment of the distributional effects of potential reform
Autores: Rafael Macedo Rubião, Gabriel Lara Ibarra e Eduardo Fleury

Eficiência e Equidade: impactos econômicos de uma reforma tributária com Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Autora: Ana Tereza Pereira Libânio

Reforma Tributária e Federalismo Fiscal: uma análise das propostas de criação de um novo imposto sobre o valor adicionado para o Brasil
Autores: Rodrigo Octávio Orair e Sérgio Wulff Gobetti

Como a devolução dos impostos pode ajudar a reduzir a desigualdade no Brasil – Impactos Econômicos e Sociais do IBS - Personalizado
Autores: Débora Freire Cardoso e Edson Paulo Domingues (Equipe Técnica); Fernanda Melo, Juan Perroni, Marina Thiago e Renata Mendes (equipe de Coordenação – Pra ser justo)

Tributação indireta: alíquotas efetivas e incidência sobre as famílias
Autores: Fernando Gaiger Silveira, Theo Ribas Palomo, Felipe Moraes Cornelio e Marcelo Resende Tonon

Nota Técnica IPEA: Impactos redistributivos (na Federação) da reforma tributária
Autores: Sergio Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Priscila Kaiser Monteiro

 Impactos da Reforma dos Tributos sobre o Consumo no Contencioso Tributário de Companhias Brasileiras
Autores: Vanessa Rahal Canado, Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Thais Romero Veiga Shingai

  Alíquota Única na Tributação sobre o Consumo
Autores:  Leonel Cesarino Pessôa, Maurício Canêdo Pinheiro Melina Rocha, Kalil Said de Souza, Jabour William do Val Domingues Jr, Glaucia Estefânia de Sousa Ferreira, Pedro Bergh

 Does the Value-added Tax Reform Restrain Corporate Financialization? Based on the Perspective of Credit Refund Policy
Autores: Shao Xuefeng, Wang Longqi

Neutralidade e não-cumulatividade do IVA (IBS/CBS)
Autores: Isais Coelho

The Value Added Tax, Cascading Sales Tax, and Informality
Autores: Yue Zhou

IVA uniforme com renda básica: uma proposta de reforma da política tributária e social no Brasil
Autores: Rozane Siqueira

Value-added tax reform and service exports: Evidence from China
Autores: Yan Zhang, Zhuoran Bai e Christopher Findlay