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Notícias relacionadas à LGPD

Publicado em 03/04/2023 12h59 Atualizado em 23/08/2024 15h38

ANPD dá boas-vindas à nova composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade

Membros do colegiado foram designados pelo Presidente da República

tags: #ANPD #LGPD #CNPD
publicado 05/08/2024 14h30 Link

ANPD realiza webinário sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

Evento acontecerá no dia 8 de agosto, às 14h30, e será transmitido pelo canal da Autoridade no YouTube

tags: #ANPD #Webnário #Crianças e adolescentes #LGPD
publicado 05/08/2024 10h29 Link

Mais de nove mil pessoas acompanham 1º Encontro ANPD de Encarregados

Iniciativa inédita foi realizada na esteira do lançamento da norma sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

tags: #ANDP #ENCARREGADOS #LGPD #ENAP
publicado 02/08/2024 14h39 Link

ANPD atualiza Glossário de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

Nova versão inclui novos termos e versão interativa, facilitando o acesso ao conteúdo

tags: #ANPD #Glossario #Proteção de Dados Pessoais e Privacidade #LGPD
publicado 23/05/2024 14h29 Link

ANPD aprova norma sobre a atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Norma foi publicada no Diário Oficial da União e anunciada pelo presidente em evento no Rio de Janeiro

tags: #ANPD #Encarregado #Norma #Atuaçãodoencarregado
publicado 17/07/2024 10h36 Link

ANPD realiza Webinário sobre Tratamento de Dados Pessoais de Alto Risco

Evento acontecerá no dia 15 de maio e será transmitido pelo canal da ANPD no YouTube.

tags: #ANPD #TRATAMENTO DE DADOS DE ALTO RISCO #WEBNÁRIO
publicado 10/05/2024 15h59 Link

ANPD aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança

No dia 26 de abril de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CD/ANPD nº 15, de 24 de abril de 2024, que estabelece os procedimentos para Comunicação de Incidente de Segurança, que possa acarretar risco ou dano relevante aos titul…

tags: #ANPD #COMUNICAÇÃO DE INCIDENTE #SEGURANÇA #RCIS
publicado 26/04/2024 10h38 Link

Presidência publica Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024 que estabelece normas para consolidação de atos.

No dia 23 de abril de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, que estabelece diretrizes para a elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos. Uma das importantes medidas incluídas no decreto é a exigência de análise da proteção de dados pessoais antes da elaboração de atos normativos no âmbito do Poder Executivo Federal, conforme descrito no item 17.7.3 do Anexo.

tags: #atos normativos #normas
publicado 23/04/2024 00h00 Link

Reunião conjunta entre as áreas de Privacidade e Proteção de Dados do Ministério da Defesa e Ministério da Fazenda

No dia 21 de fevereiro de 2024, integrantes da Coordenação de Privacidade e Proteção de Dados (AESPI) e do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DETIC) do Ministério da Defesa participaram de uma reunião conjunta com representantes da Assessoria Especial de Controle Interno e da Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda para a troca de experiências e boas práticas em segurança da informação e proteção de dados pessoais.

publicado 07/03/2024 17h04 Link

Gestão e UnB oferecem Curso de Especialização em Privacidade e Segurança da Informação

Curso é voltado para servidores e gestores do SISP. As inscrições para o processo seletivo poderão ser realizadas entre os dias 1º e 15 de fevereiro

tags: #ANPD #CAPACITAÇÃO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO #SISP #UNB #Distrito Federal
publicado 06/02/2024 10h22 Link

Gestão celebra o Dia Internacional da Proteção de Dados

Ministério atua para garantir a privacidade e segurança da informação na transformação digital da administração pública

tags: #GOVERNO DIGITAL #PPSI #PROGRAMA DE PROVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
publicado 06/02/2024 10h14 Link

Turma da Mônica leva às crianças informações sobre proteção de dados e inteligência artificial

Exposição no Senado Federal visa usar quadrinhos para popularizar, entre o publico infantil, pais e responsáveis, a necessidade de se proteger em ambiente digital.

tags: #ANPD #PROTEÇÃO DE DADOS #MÔNICA #IA
publicado 27/11/2023 16h24 Link

Primeira edição do encontro supera expectativas e reúne mais servidores públicos do que o número de vagas oferecidas inicialmente

Sob o tema “Esplanada em Dia com a Proteção de Dados”, especialistas da Autoridade detalharam a atuação do órgão, conceitos da LGPD, fiscalização e tratamento de dados pessoais pelo Poder Público

tags: #ANPD #TREINAMENTO #ENCONTRO #ENCARREGADO
publicado 05/12/2023 16h37 Link

ANPD lança Guia Orientativo sobre Legítimo Interesse

Publicação traz orientações sobre a interpretação e a aplicação prática da hipótese legal

tags: #ANDP #LGPD #LEGÍTIMO #INTERESSE
publicado 27/02/2024 09h53 Link

ANPD abre tomada de subsídios para norma sobre direitos dos titulares de dados pessoais

Período de contribuições vai de 2 de fevereiro a 4 de março, pelo Participa+Brasil

tags: #ANPD #TITULARES #DADOS #PESSOAIS
publicado 02/02/2024 14h59 Link

ANPD sanciona INSS e Secretaria de Educação do DF por violações à LGPD

Autoridade condenou INSS a publicizar infrações à LGPD; SEEDF recebeu quatro sanções de advertência

tags: #ANPD #SANÇÃO #LGPD #INSS
publicado 01/02/2024 09h22 Link

ANPD lança Glossário de Proteção de Dados Pessoais

Permanentemente aberto a contribuições, documento contém o significado dos principais conceitos, termos e expressões usados na proteção de dados

tags: #ANPD #GLOSSÁRIO #CONCEITOS
publicado 31/01/2024 11h54 Link

ANPD publica Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória do segundo semestre de 2023

Ao longo do período, Autoridade recebeu 4.569 contribuições orais e escritas da sociedade em processos de regulamentação

tags: #ANPD #TRANSPARÊNCIA #AGENDA
publicado 31/01/2024 17h35 Link

ANPD abre consulta à sociedade sobre o Guia de Anonimização e Pseudonimização

Período de contribuições vai de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2024

tags: #ANPD #GUIA #ANONIMIZAÇÃO #PSEUDONIMIZAÇÃO
publicado 30/01/2024 15h15 Link

ANPD lança nova série de publicações técnicas

Primeiro volume do Radar Tecnológico trata das cidades inteligentes e de suas implicações sobre a proteção de dados pessoais

tags: #ANPD #PUBLICAÇÃO #RADAR #TECNOLÓGICO
publicado 29/01/2024 15h30 Link

ANPD abre Consulta Pública para regulamento sobre Encarregado de Dados

A sociedade poderá contribuir exclusivamente por meio da plataforma Participa+Brasil até o dia 7 de dezembro de 2023

tags: #CONSULTA PÚBLICA #ENCARREGADO #NORMATIZAÇÃO #ANPD
publicado 07/11/2023 10h52 Link

Evento de 3 anos da ANPD traz debates sobre LGPD e entregas à sociedade

Balanço da atuação da Autoridade e troca de experiências sobre os desafios da adequação à LGPD foram os temas principais do seminário

tags: ANPD LGPD ADEQUAÇÃO 3 ANOS
publicado 07/11/2023 15h23 Link

ANPD sanciona mais um órgão público

Coordenação-Geral de Fiscalização concluiu que a Secretaria de Saúde de Santa Catarina cometeu quatro infrações à legislação em vigor, sendo três graves

tags: ANDP SANÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO
publicado 30/10/2023 10h05 Link

ANPD conclui processo sancionador contra órgão público

Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD concluiu processo administrativo sancionador contra o IAMSPE de São Paulo

tags: ANPD SANÇÃO IAMSPE LGPD
publicado 06/10/2023 22h10 Link

Aberta consulta à sociedade sobre Estudo Preliminar a respeito do Legítimo Interesse

Consulta estará disponível na Plataforma Participa + Brasil - Opine Aqui por 30 dias

tags: #ANPD #Estudo #Legitimointeresse
publicado 16/08/2023 14h19 Link

Autoridade anuncia pacote de entregas e destaca avanços na proteção de dados em evento de celebração aos 5 anos da LGPD

Evento reuniu diretores da Autarquia, parlamentares e representantes da sociedade civil. Necessidade de fortalecer a autonomia da ANPD foi consenso entre os participantes

tags: #LGPD #5anos
publicado 15/08/2023 18h19 Link

ANPD lança Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais para Fins Acadêmicos

O documento traz recomendações e boas práticas a serem aplicadas no tratamento de dados pessoais com fins acadêmicos, estudos e pesquisas

tags: ANPD GUIA ESTUDOS FINS ACADEMICOS
publicado 26/06/2023 16h24 Link

ANPD divulga página com perguntas e respostas sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)

O intuito é orientar e esclarecer a sociedade sobre o relatório, que ainda será regulamentado pela Autoridade.

tags: ANPD RIPD
publicado 10/04/2023 12h09 Link

ANPD publica regulamento de aplicação de sanções administrativas

Publicada em 27/02 a Resolução da ANPD que permite à Autoridade aplicar punições por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

tags: ANPD DOSIMETRIA SANÇÃO PUNIÇÃO LGPD
publicado 27/02/2023 07h14 Link

Fiscalização da ANPD manifesta-se sobre tratamento de dados de pessoas falecidas

Após questionamento da Polícia Rodoviária Federal, a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade manifesta-se sobre a não aplicação da LGPD para dados de pessoas falecidas

tags: LGPD ANPD FALECIDOS
publicado 17/03/2023 10h42 Link
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