Membros do colegiado foram designados pelo Presidente da República
Evento acontecerá no dia 8 de agosto, às 14h30, e será transmitido pelo canal da Autoridade no YouTube
Iniciativa inédita foi realizada na esteira do lançamento da norma sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Nova versão inclui novos termos e versão interativa, facilitando o acesso ao conteúdo
Norma foi publicada no Diário Oficial da União e anunciada pelo presidente em evento no Rio de Janeiro
Evento acontecerá no dia 15 de maio e será transmitido pelo canal da ANPD no YouTube.
No dia 26 de abril de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CD/ANPD nº 15, de 24 de abril de 2024, que estabelece os procedimentos para Comunicação de Incidente de Segurança, que possa acarretar risco ou dano relevante aos titul…
No dia 23 de abril de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, que estabelece diretrizes para a elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos. Uma das importantes medidas incluídas no decreto é a exigência de análise da proteção de dados pessoais antes da elaboração de atos normativos no âmbito do Poder Executivo Federal, conforme descrito no item 17.7.3 do Anexo.
No dia 21 de fevereiro de 2024, integrantes da Coordenação de Privacidade e Proteção de Dados (AESPI) e do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DETIC) do Ministério da Defesa participaram de uma reunião conjunta com representantes da Assessoria Especial de Controle Interno e da Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda para a troca de experiências e boas práticas em segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Curso é voltado para servidores e gestores do SISP. As inscrições para o processo seletivo poderão ser realizadas entre os dias 1º e 15 de fevereiro
Ministério atua para garantir a privacidade e segurança da informação na transformação digital da administração pública
Exposição no Senado Federal visa usar quadrinhos para popularizar, entre o publico infantil, pais e responsáveis, a necessidade de se proteger em ambiente digital.
Sob o tema “Esplanada em Dia com a Proteção de Dados”, especialistas da Autoridade detalharam a atuação do órgão, conceitos da LGPD, fiscalização e tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Publicação traz orientações sobre a interpretação e a aplicação prática da hipótese legal
Período de contribuições vai de 2 de fevereiro a 4 de março, pelo Participa+Brasil
Autoridade condenou INSS a publicizar infrações à LGPD; SEEDF recebeu quatro sanções de advertência
Permanentemente aberto a contribuições, documento contém o significado dos principais conceitos, termos e expressões usados na proteção de dados
Ao longo do período, Autoridade recebeu 4.569 contribuições orais e escritas da sociedade em processos de regulamentação
Período de contribuições vai de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2024
Primeiro volume do Radar Tecnológico trata das cidades inteligentes e de suas implicações sobre a proteção de dados pessoais
A sociedade poderá contribuir exclusivamente por meio da plataforma Participa+Brasil até o dia 7 de dezembro de 2023
Balanço da atuação da Autoridade e troca de experiências sobre os desafios da adequação à LGPD foram os temas principais do seminário
Coordenação-Geral de Fiscalização concluiu que a Secretaria de Saúde de Santa Catarina cometeu quatro infrações à legislação em vigor, sendo três graves
Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD concluiu processo administrativo sancionador contra o IAMSPE de São Paulo
Consulta estará disponível na Plataforma Participa + Brasil - Opine Aqui por 30 dias
Evento reuniu diretores da Autarquia, parlamentares e representantes da sociedade civil. Necessidade de fortalecer a autonomia da ANPD foi consenso entre os participantes
O documento traz recomendações e boas práticas a serem aplicadas no tratamento de dados pessoais com fins acadêmicos, estudos e pesquisas
O intuito é orientar e esclarecer a sociedade sobre o relatório, que ainda será regulamentado pela Autoridade.
Publicada em 27/02 a Resolução da ANPD que permite à Autoridade aplicar punições por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Após questionamento da Polícia Rodoviária Federal, a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade manifesta-se sobre a não aplicação da LGPD para dados de pessoas falecidas
