Demonstrações Financeiras de 2016 e Programação e Programação Orçamentária e de Desembolso 2017 - PNAFM Fase II.1 e Fase II.2
Ofício-Circular nº 11773/SE/MF, de 12/12/2016
Normas e Orientações
Publicado em
04/12/2018 14h56
Atualizado em
30/05/2023 14h07
Demonstrações Financeiras 2014 e Programação Orçamentária 2015
Ofício-Circular nº 10.965/2014/SE-MF, de 16/12/2014
Programação Financeira e Solicitação de Desembolso - Prazo: 15/05/2014.
Ofício-Circular nº 10.304/2014/SE-MF, DE 15/04/2014
Programação Financeira e solicitação de Desembolso:
Ofício-Circular nº 1058/SE-MF, de 23/09/2013
Portaria nº 107, de 19/04/2010
Aprovação do ROP - PNAFM II
Prorrogação de prazo de Execução
Ofício-Circular nº 1255 /SE-MF, de 26/11/2013
Demonstrações financeiras de 2013 e Programação Orçamentária e de Desembolso de 2014 - PNAFM II
Ofício-Circular SE/MF nº 1333/SE/MF, de 19/12/2013
Revisões "ex-post"
Ofício-Circular SE/MF nº 108/2014, de 10/02/2014
Revisões "ex-post" e uso da legislação nacional
CBR nº 307/2014
Políticas do BID
GN - 2349-7 - Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo BID
Políticas do BID
GN-2350-7 - Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID