Ofício Circular 04/2008, de 28/08/2008
Impostos e Taxas sobre bens e serviços financiados no âmbito do PNAFM - Alteração de políticas de financiamento do BIB - CBR nº 3106/2008, de 22/07/08
Normas e Orientações
Publicado em
29/11/2018 14h42
Atualizado em
06/07/2020 18h22
Ofício Circular 11/2007/UCP/SE/MF, de 14/06/2007
Movimentação Financeira do Projeto PNAFM Nota Técnica nº 025/2006, de 11 de agosto de 2006
Ofício Circular 15/2007/UCP/SE/MF, de 20/07/2007
Novo Plano de Contas do PNAFM e metas do pari passu da contrapartida global do PNAFM Referência: Nota Técnica nº 39
Nota Técnica nº 39/SE/MF, de 20/07/2007
Metas do pari passu do orçamento global do PNAFM e os outros investimentos
Orientações para a Classificação de Gastos Elegíveis para a Categoria "Outros Investimentos"
Anexo da NT 39/2007/UCP/SE/MF, de 20/07/2007
Plano de Contas do PNAFM
Anexo da NT 39/2007
Nota Técnica nº 25/2006/UCP/SE/MF, de 11/08/2006
Variação Cambial no Fundo Rotativo dos Municípios e nos Reembolsos
Nota Técnica nº 29/2006/UCP/SE/MF, DE 11/08/2006
Pari Passu da Contrapartida Local
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