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Resultado da Feira do BID: PNAFM poderá ser internacionalizado
A participação de representantes do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM em Feira do Departamento de Capacidade Institucional e Finanças do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, em Washington, Estados Unidos, de 16 a 20 de março de 2009, “abriu janela de cooperação internacional para implantar o modelo do Programa em países da África, América Latina e Caribe”, informa Victor Branco de Holanda, diretor de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, órgão que incorpora a Unidade de Coordenação de Programas – UCP, responsável pelo PNAFM. A Feira teve como objetivo a difusão e o intercâmbio de conhecimentos entre as divisões do BID e ocorreu no hall de entrada da sede do Banco. Funcionários montaram estandes para exibição de programas instalados em diversos países, como Argentina, Uruguai, Colômbia e Estados Unidos, entre outros. O Brasil, contudo, foi o único país representado pelo órgão executor de um programa considerado pelo Banco como inovador e de excelência.
Durante o evento, os representantes da UCP exibiram os avanços obtidos com o Programa. Houve destaque para a utilização do geoprocessamento como ferramenta de gestão municipal em projetos como os de Santa Luzia-MG e Cuiabá- MT. O caráter estruturante do PNAFM atraiu a atenção de outros organismos internacionais que também participaram da Feira. Em reuniões paralelas à exibição, funcionários da GTZ, agência de cooperação alemã, demonstraram interesse em levar a estrutura do programa para Moçambique e executivos do Banco Mundial querem aplicá-la em outros países africanos. O BID pretende, ainda, expandir o modelo do PNAFM para a América Latina e o Caribe. “Esses projetos, além de representarem um reconhecimento internacional a Programas desenvolvidos por brasileiros, vêm ao encontro do programa de relações internacionais do governo federal, que privilegia as cooperações internacionais no âmbito Sul-Sul”, afirma Victor Branco de Holanda.
O intercâmbio advindo da Feira gerou, ainda, convites de exibição do PNAFM em eventos internacionais. Ainda no primeiro semestre de 2009, o BID deseja a participação brasileira em Congresso na Argentina sobre gestão fiscal e modernização. Há, ainda, a proposta de instalação do estande do Programa em Congresso em Medelin, na Colômbia, e de receber, no Brasil, representantes do país que virão ver, de perto, o êxito do PNAFM. A UCP foi também convidada a participar do Encontro de 400 prefeitos, que será realizado em maio, no Uruguai. Especialistas do Banco Mundial querem exibir o Programa em Seminário a ser realizado em Moçambique, no segundo semestre.
Durante as apresentações em Washington, a UCP também exibiu outros programas fiscais conduzidos pela Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, tais como o Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros – PNAFE e o PROFISCO.
Participaram da Feira como representantes do Ministério da Fazenda, os Srs. Victor Branco de Holanda, diretor de Gestão Estratégica, e Alexandre Melillo Lopes dos Santos, Coordenador Técnico Substituto da UCP.