Prorrogação da vigência e ampliação do valor do financiamento

Em cumprimento aos compromissos firmados na 10ª Reunião do COGEP, no que tange à divulgação da lista de Municípios interessados na prorrogação do prazo de execução e contratação de ampliação do valor do financiamento, segue Quadro Demonstrativo com a posição consolidada dos Municípios. 

Mais uma vez, lembramos que as implementações das situações 3 e 4 estão condicionadas à conclusão da Prorrogação do prazo do Programa, cujos procedimentos encontram-se em fase final por parte do Ministério da Fazenda e do BID.  Por isso, de imediato, a COOPE autorizará a CAIXA para que sejam firmados aditamentos aos contratos de subempréstimos, prorrogando-se a vigência do prazo de execução até 29/12/2015.  Nesse sentido serão expedidas correspondências para a CAIXA e para a Prefeitura Municipal.  Posteriormente, concluída a aprovação da vigência do Programa, a COOPE autorizará a CAIXA para que sejam firmados novos aditamentos e/ou contratação, de acordo com as especificidades das situações 3 ou 4. 

Em breve a COOPE divulgará novas instruções para os Municípios que estão pleiteando ampliação do valor do financiamento, em especial no que se refere aos procedimentos visando  a preparação do MIP (via caixa) e apresentação do novo Projeto a ser implementado.