III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

Com a primeira edição realizada em 2012, o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), já se consolida como o maior evento sobre sustentabilidade do país.

O III EMDS foi realizado no período de 7 a 9 de abril de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, reunindo prefeitos, gestores públicos municipais, secretários e dirigentes municipais, pesquisadores, estudantes, representantes do governo federal, entre outros.

Os eixos escolhidos do III EMDS foram:

• Políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento local sustentável;

• Gestão, universalização e qualidade de águas; 

• O protagonismo dos governos locais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e no Habitat III;

• Mobilidade urbana: o impasse do atual modelo e a urgência por alternativas inclusivas, sustentáveis e de qualidade; 

• Qualidade, financiamento e governança das políticas públicas locais e metropolitanas; 

• As cidades, a reforma política e participação social. 

A COOPE/SGE/MF esteve presente no evento com o Analista de Monitoramento da UCP, Vilmar João Martini, que concentrou sua participação na Sala Temática que tratou do tema: “O crescente desequilíbrio das finanças municipais: como qualificar o gasto e aumentar a receita”.

Esta sala buscou empreender uma discussão aprofundada sobre a situação das finanças municipais, procurando apontar alternativas concretas para a melhor compatibilização entre responsabilidades na prestação de serviços público de qualidade e fontes de receita sustentáveis. Entre essas alternativas figuram a proteção do IPTU, por meio da obrigatoriedade de atualização da Planta Genérica de Valores, a atualização da Lei Geral do Imposto Sobre Serviços (ISS), com ajustes na lista de serviços passíveis de cobrança e a criação de mecanismo de combate à Guerra Fiscal, além de soluções para a qualificação do gasto e aprimoramento da arrecadação.

Como destaque geral do evento, Vilmar comentou sobre a reunião que ocorreu no Palácio do Planalto com a Presidente Dilma Rousseff acompanhada dos Ministros Aloísio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e o Vice-Presidente Michel Temer e 11 prefeitos que integram a diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos, cujo resultado principal foi a retomada do dialogo federativo entre o governo federal e os municípios.