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AJUSTE FISCAL

Governo mantém meta de zerar déficit primário em 2024, diz secretário executivo

Em entrevista Dario Durigan afirmou que a peça orçamentária, que será entregue ao Congresso Nacional no fim do mês, terá além da responsabilidade fiscal o compromisso com o social e a democracia

publicado 10/08/2023 20h10 Notícia

AJUSTE FISCAL

Governo entrega projeto de lei do novo marco fiscal do Brasil

Em formato de Lei Complementar, a proposta que garante a retomada do investimento público e do crescimento do país será debatida no Congresso Nacional. O novo Arcabouço Fiscal tramitará primeiro na Câmara dos Deputados

tags: DÍVIDA PÚBLICA AJUSTE FISCAL NOVO ARCABOUÇO FISCAL NOVO MARCO FISCAL

publicado 18/04/2023 21h16 Notícia

AJUSTE FISCAL

PGFN oferece negociação que concede desconto e entrada facilitada

Negociação é voltada para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte

tags: PGFN PROGRAMA LITÍGIO ZERO LITÍGIO ZERO AJUSTE FISCAL

publicado 01/02/2023 14h30 Notícia

AJUSTE FISCAL

Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em débito

Nesta etapa do Programa Litígio Zero, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas

tags: RECEITA FEDERAL PROGRAMA LITÍGIO ZERO AUTORREGULARIZAÇÃO LITÍGIO ZERO AJUSTE FISCAL

publicado 01/02/2023 09h52 Notícia

AJUSTE FISCAL

Programa prevê descontos para contribuintes renegociarem dívidas e zero multas para os que confessarem débitos

Litígio Zero visa reduzir conflitos tributários, facilitar a regularização e permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda dos trabalhadores

tags: MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS AJUSTE FISCAL

publicado 19/01/2023 17h57 Notícia

ajuste fiscal

Confira o Perguntas e Respostas sobre as medidas de recuperação fiscal

Dentre os objetivos das ações anunciadas encontram-se a redução da litigiosidade fiscal e a resolução de distorções tributárias

tags: AJUSTE FISCAL LITIGIOSIDADE FISCAL CONTAS PÚBLICAS

publicado 16/01/2023 16h53 Notícia

AJUSTE FISCAL

Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais

Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e assessoramento na implementação das decisões do Conselho

tags: ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO RISCOS FISCAIS JUDICIAIS CONTAS PÚBLICAS AJUSTE FISCAL

publicado 16/01/2023 13h09 Notícia

AJUSTE FISCAL

Mudanças no Carf buscam reverter acúmulo de processos e perdas de arrecadação

Medida Provisória assinada pelo presidente Lula no dia 12 de janeiro oferece instrumentos para a redução do estoque de contenciosos administrativos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

tags: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PERDAS DE ARRECADAÇÃO RECUPERAÇÃO FISCAL ESTOQUE DE CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS

publicado 13/01/2023 19h34 Notícia

AJUSTE FISCAL

Decreto estabelece que Restos a Pagar sejam alvo de análise rigorosa

Ministros da área econômica afirmam que a manutenção do saldo dos RaPs será avaliada sob o critério rígido do interesse público

tags: RESTOS A PAGAR RAPS RECUPERAÇÃO FISCAL QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

publicado 13/01/2023 19h17 Notícia

AJUSTE FISCAL

Programa Litígio Zero promoverá a melhoria do ambiente de negócios no país

Medida possibilitará que pessoas físicas e empresas contem com descontos para quitar débitos junto à Receita

tags: PROGRAMA LITÍGIO ZERO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL QUITAÇÃO DE TRIBUTOS CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

publicado 13/01/2023 18h57 Notícia

AJUSTE FISCAL

Fernando Haddad apresenta conjunto de medidas para recuperação fiscal

Ministro da Fazenda afirmou que sua equipe está fazendo uma reestimativa das receitas e despesas para 2023

tags: RECUPERAÇÃO FISCAL LITÍGIO ZERO RECEITAS E DESPESAS CARF

publicado 13/01/2023 09h37 Notícia