Notícias — Ministério da Fazenda

CALAMIDADE PÚBLICA

Portaria da Receita agiliza recebimento de doações internacionais em tragédias, como ocorre no RS

Receita Via Rápida é uma medida que se soma à série de ações da instituição em apoio às vítimas das enchentes

publicado 09/05/2024 12h32 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

Doações e manifestações de ajuda têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país

tags: DOAÇÕES AJUDA AO RS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO FRONTEIRA TERRESTRE

publicado 08/05/2024 14h50 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Renegociação da dívida entre RS e União avança e é prioridade para o governo em meio às enchentes, diz Haddad

Ministro da Fazenda detalhou o esforço para garantir de maneira mais célere possível um pacote robusto de medidas emergenciais com ações para a população afetada pelas chuvas

tags: CALAMIDADE PÚBLICA ENCHENTES NO RS TRAGÉDIA NO SUL REFORMA TRIBUTÁRIA

publicado 08/05/2024 14h09 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul suspende prazos

Conselheiros suspendem prazos do RRF por 30 dias

tags: CALAMIDADE PÚBLICA MEDIDAS EMERGENCIAIS RIO GRANDE DO SUL

publicado 07/05/2024 18h33 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios do RS

A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias para os municípios afetados pelas chuvas

tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL SIMPLES NACIONAL PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

publicado 07/05/2024 09h43 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul

Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024

tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL SIMPLES NACIONAL PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

publicado 07/05/2024 09h40 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN suspende cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios por 90 dias

Essa e outras medidas excepcionais, como prorrogação de prazos, foram divulgadas nesta segunda-feira (6/5) em DOU extra

tags: CHUVAS RIO GRANDE DO SUL MEDIDAS EMERGENCIAIS PGFN CALAMIDADE PÚBLICA

publicado 07/05/2024 08h32 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Carf suspende prazos processuais no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes no estado

Medida é excepcional e visa atenuar crise no funcionamento das atividades judiciais e administrativas, por causa das enchentes na região

tags: PRAZOS PROCESSUAIS PORTARIA 733/2024 CALAMIDADE PÚBLICA

publicado 06/05/2024 17h33 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Helicóptero da Receita chega a Porto Alegre para reforçar mobilização e ajudar vítimas das enchentes

Drones também serão utilizados no auxílio à Defesa Civil

tags: TRAGÉDIA NO SUL INUNDAÇÕES ENCHENTES VÍTIMAS DAS CHUVAS CALAMIDADE PÚBLICA

publicado 06/05/2024 10h16 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal e Correios firmam parceria para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Estatal vai transportar mais de 50 toneladas de roupas doadas pela Receita

tags: TRAGÉDIA NO SUL INUNDAÇÕES ENCHENTES VÍTIMAS DAS CHUVAS CALAMIDADE PÚBLICA

publicado 06/05/2024 10h02 Notícia