Notícias — Ministério da Fazenda

CALAMIDADE PÚBLICA

Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses

Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo Leite. Negociação trará alívio financeiro de bilhões de reais que serão direcionados especificamente para reconstrução do estado castigado pelas chuvas

publicado 13/05/2024 19h32 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Tesouro cria canal direto para dúvidas sobre crédito nos municípios gaúchos afetados pela chuva

Portaria publicada nesta segunda-feira, 13/5, prioriza pedidos de crédito feitos por prefeitos dos municípios atingidos

tags: TESOURO NACIONAL SADIPEM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

publicado 13/05/2024 19h01 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN e Receita adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul

Foram prorrogados os prazos de validade de certidões negativas de débitos e de certidões positivas com efeitos de negativas de débitos

tags: AJUDA AO RS CND CPEND

publicado 13/05/2024 18h37 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal divulga orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul

Doações têm sido recebidas de diversos países, como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai

tags: RECEITA VIA RÁPIDA DOAÇÕES DO EXTERIOR IMPORTAÇÕES

publicado 13/05/2024 18h02 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

CMN autoriza prorrogação de crédito rural em municípios do Rio Grande do Sul

Medida visa a minimizar os prejuízos causados aos produtores rurais e agricultores familiares atingidos por enchentes e outros fenômenos climáticos

publicado 10/05/2024 19h17 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Simples Nacional prorroga prazos de parcelamentos e para entrega de declarações de empresas (matriz) do RS

Medida excepcional foi adotada pelo Comitê Gestor em consequência da situação de crise climática vivida pelo estado

tags: SIMPLES NACIONAL SIMEI PARCELAMENTOS

publicado 10/05/2024 16h34 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Portaria conjunta prorroga prazos para repasse de recursos da União para o Rio Grande do Sul

Iniciativa da CGU, MGI e MF tem como objetivo proporcionar soluções emergenciais diante do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região

tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RIO GRANDE DO SUL

publicado 10/05/2024 16h00 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Receita prioriza restituições do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul

Pagamento que seria realizado ao longo de todo o ano de 2024 será feito em junho

tags: IMPOSTO DE RENDA/2024 RESTITUIÇÃO AJUDA AO RS

publicado 09/05/2024 17h41 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Governo anuncia conjunto de linhas de ação para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar os impactos da tragédia das chuvas

Soluções impulsionam o apoio financeiro aos gaúchos, atendendo trabalhadores, empresas e produtores rurais

tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RIO GRANDE DO SUL BRASIL UNIDO PELO RIO GRANDE DO SUL

publicado 09/05/2024 15h06 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Confaz anuncia pacote de medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul após chuvas

Autoridades fiscais aprovaram um plano de auxílio ao estado gaúcho, que abrange desde a facilitação de doações até a flexibilização de obrigações tributárias

tags: CALAMIDADE PÚBLICA TRAGÉDIA NO SUL RIO GRANDE DO SUL CONFAZ

publicado 09/05/2024 14h10 Notícia