Atenção proponentes: Prazo para envio de projetos da Lei de Incentivo é prorrogado

Proponentes têm até o dia 18 de setembro para realizar a inscrição dos projetos

Publicado em 16/09/2020 17h53 Atualizado em 31/10/2022 13h20

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16.09) a Portaria 490, que prorroga o prazo de envio dos projetos da Lei de Incentivo ao Esporte. Os proponentes, agora, podem enviar seus projetos até a próxima sexta-feira, 18 de setembro.

“A apresentação da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivos deverá ocorrer, anualmente, entre 1º de fevereiro até 18 de setembro, considerando-se como protocolo a data de envio da documentação no sistema da Lei de Incentivo ao Esporte", diz o Art. 5º, §1º, da portaria 490.

» PORTARIA Nº 490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania