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Estratégias para evolução da Lei Geral do Esporte são apresentadas na Comissão do Esporte da Câmara
A ministra do Esporte, Ana Moser, participou nesta quarta-feira (02.08) de audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em que apresentou a entidades do mundo esportivo e parlamentares, e dialogou sobre as estratégias de evolução da Lei Geral do Esporte (LGE). A norma, sancionada no dia 14 de junho, regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um grande arcabouço jurídico.
Em clima de respeito e responsabilidade, representantes de entidades esportivas e parlamentares se posicionaram a respeito dos artigos da LGE que foram vetados e que podem ser aperfeiçoados para melhor atender a sociedade. Durante a audiência, a recriação do Ministério do Esporte e o trabalho desenvolvido pela ministra à frente da pasta foram elogiados com unanimidade. Os presentes ainda destacaram a necessidade de se ter uma pasta que trabalhe para discutir as políticas públicas do setor.
“Se o esporte hoje voltou a ter visibilidade e se tornou alvo de disputa, isso acontece graças ao trabalho da ministra e de sua equipe”, ressaltou o deputado Aliel Machado (PV/PR).
Ana Moser apontou o esforço desempenhado para ouvir todos os entes esportivos e o detalhamento do documento que está em fase de elaboração no MEsp, durante diálogo com o mundo esportivo para melhorar a LGE. “Hoje apresentamos esse encaminhamento no ministério a instituições esportivas, e que também será apresentado à comissão”, afirmou.
Ao término da audiência, a ministra agradeceu ao presidente do colegiado, Luiz Lima (PL/RJ), pela riqueza do debate, e enfatizou que continuará lutando para implantação da estrutura. “Coloco-me à disposição para criar esse canal de conversa e construção coletiva”, finalizou.
Processo legislativo
“Quero dizer às pessoas que não gostaram de alguns vetos, que estamos diante da melhor prática legislativa. O processo legislativo é assim: o veto assegura a apreciação da matéria por mais tempo, nem todos os vetos estão errados. Em relação aos que não tiverem consenso, o importante é assegurar o espaço democrático, pois isso melhora as leis. Não existe projeto, medida provisória ou decreto que venha para cá, e não sofre mudanças. Esse é o melhor processo que o Legislativo pode ter. Vamos trabalhar e tentar melhorar a LGE”, explicou o deputado Renildo Calheiros PCdoB/PE, ao destacar o “trabalho extraordinário” executado por Ana Moser.
Outra questão abordada pelos parlamentares foi o orçamento do Ministério do Esporte, que hoje não consegue atende a todas as demandas da população. Algumas orientações foram passadas às entidades da área para se organizarem e buscarem recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e na Lei Orçamentária Anual.
Também compareceram à audiência o assessor especial do Ministério do Esporte Edmilson Pereira; a diretora de certificação da Lei Pelé, do Ministério do Esporte, Paula Oda; o presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer, Humberto Panzetti; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Raquel Lima; o presidente do Comitê Brasileiro de Clubes, Paulo Germano Maciel; o presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais, Julio Liro; o diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil, Rogério Sampaio; o assessor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol, Rodrigo Darbilly; e o diretor executivo da organização Atletas pelo Brasil, Rafael Lane, entre outros.
Assessoria de Comunicação Social - MEsp