A Ouvidoria-Geral do Ministério da Cidadania atua no diálogo entre o cidadão e o ministério, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados.
Cabe à Ouvidoria-Geral receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de informação e pedidos de simplificação no âmbito de atuação desta pasta, como por exemplo, o Programa Auxílio Brasil, serviços da Assistência Social, Cuidados e Prevenção às Drogas, Cisternas, Programa Bolsa Atleta, Projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao esporte, entre outros.
Fala.BR
Para registrar ou acompanhar sua manifestação acesse a Plataforma Fala.BR
Telefone - 121
Localização da Ouvidoria
Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania
SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul
Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32
CEP: 70610-051
Horário de Atendimento
Por telefone, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Ouvidor-Geral e Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados
Eduardo Flores Vieira
Nomeado Ouvidor-Geral pela Portaria nº 1.200, de 15/02/2019, DOU de 18/02/2019.
Designado como Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Ministério da Cidadania
pela Portaria MC nº 538, de 13 de janeiro de 2021.
Designado como autoridade de monitoramento da LAI (art. 40 da Lei nº. 12.527/2011)
pela Portaria GM/MC nº 30, de 16 de março de 2021.