Capacitações
Capacitação Sistema E-agendas
A Ouvidoria promoveu curso de capacitação para os colaboradores do Ministério do Esporte sobre a implementação do Sistema e-Agendas. O Sistema regulamenta o inciso VI do caput do art. 5º e o art. 11 da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos e a participação de agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Federal, em audiências e sobre a concessão de hospitalidades por agente privado.
Para saber mais, confira abaixo o material utilizado na capacitação:
Manual e-Agendas
Decreto nº 10.889, de 9 de Dezembro de 2021
Tutorial - Complementação de riscos
Tutorial - Informações de Viagens
Tutorial - Perfil de Assistente Técnico
Tutorial - Registro de Afastamento
Tutorial - Registro de Compromisso
Tutorial - Registro de presentes e hospitalidades
MEsp vídeos e-Agendas:
Como inserir compromissos no e-Agendas?
O perfil do Agente Público
O perfil do Assistente Técnico
O perfil do Gestor de Agendas
O perfil de Administrador Institucional Gestor
Saiba mais sobre o sistema e-Agendas
Oficinas de sensibilização sobre Dados Abertos
A Ouvidoria do Ministério do Esporte, promoveu a realização da oficina de sensibilização sobre Dados Abertos. A oficina ocorreu em 12 de junho de 2023, de forma presencial.
Sobre os Dados Abertos, em síntese, são aqueles dados que qualquer pessoa pode livremente usar, reutilizar e redistribuir. São uma ferramenta de controle social e de grande potencial desenvolvedor tecnológico, e de extrema importância para o governo.
Para saber mais, confira abaixo o material utilizado na oficina de capacitação:
Dados Abertos:
Apresentação da Oficina de Sensibilização em Dados Abertos
Encontro de Dirigentes do MEsp
A Ouvidoria do Ministério do Esporte em conjunto com a Assessoria Especial de Controle Interno, promoveu a realização da Oficina Alinhamento de Dirigentes. A oficina ocorreu em 10 de maio de 2024, de forma presencial, no auditório do Edifício Montes, localizado no Sudoeste, Brasília-DF.
Sobre o encontro, em síntese, foi discutido os aspectos normativos e conformidades legais de cumprimento obrigatório na Administração Pública
Para saber mais, confira abaixo o material utilizado no Encontro de Dirigentes do MEsp:
Apresentação Encontro de Dirigentes
Oficina de sensibilização sobre Plano de Dados Abertos
A Ouvidoria do Ministério do Esporte, promoveu a realização da oficina de sensibilização sobre Plano de Dados Abertos. A oficina ocorreu em 13 de junho de 2024, de forma presencial, no Edifício Montes.
O Plano de Dados Abertos (PDA) é o instrumento que operacionaliza a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, pois planeja as ações que visam a abertura e sustentação de dados nas organizações públicas. Cada órgão/entidade possui a obrigação de elaborar um PDA com vigência de dois anos.
Para saber mais, confira abaixo o material utilizado na oficina de capacitação:
Política de Dados Abertos:
Apresentação da Oficina de Sensibilização em Políticas de Dados Abertos
Capacitação sobre a LAI e LGPD
A capacitação sobre a Lei de Acesso à Informação - LAI e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, foi promovida entre no mês de abril de 2023 para todos os colaboradores do Ministério do Esporte. Com o objetivo de promover aos participantes noções básicas sobre a Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados. Vale ressaltar, que em 2022 a LAI completou 10 anos desde sua criação e regulamentação.
Para saber mais, confira abaixo o material utilizado na oficina de capacitação: