Programa Segundo Tempo
O Programa Segundo Tempo tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
As novas diretrizes do programa permeiam a democratização do acesso da população a esporte e lazer de qualidade, a diminuição da vulnerabilidade social, da evasão escolar e universitária, além da promoção da inclusão e do respeito às questões de gênero, orientação sexual, raça, etnia e religião.
O Segundo Tempo funciona com a implementação de núcleos esportivos viabilizados por parcerias entre o Ministério do Esporte e governos estaduais, municipais, do Distrito Federal e organizações da sociedade civil. O Ministério do Esporte lançou as diretrizes da iniciativa para o triênio 2023-2026, tanto da vertente Padrão, quanto da Universitária.
A expectativa para esse novo ciclo é que se estabeleçam 95 núcleos no total, que poderão atender, inicialmente, cerca de 10 mil estudantes e gerar emprego para cerca de 180 professores e monitores de educação física e esporte.
As formas de acesso ao programa são por meio de edital público ou como projeto-piloto da Rede Nacional de Desenvolvimento do Esporte ou por emendas parlamentares.
Eixos de atuação do Programa:
- Acesso às práticas corporais, atividades físicas e esporte;
- Formação de trabalhadores e monitores e gestores;
- Fomento e difusão de conhecimento no campo do esporte educacional (escolar, universitário).
Formas de acesso ao Programa:
- Edital Público;
- Projeto piloto da Rede Nacional de Desenvolvimento do Esporte;
- Emendas parlamentares.
As duas vertentes do Segundo Tempo também farão parte das parcerias estabelecidas na implantação da Rede Nacional de Desenvolvimento do Esporte, como com instituições públicas e entidades privadas, e buscarão atuar no enfrentamento das desigualdades territoriais e da equidade no atendimento regional.
Programa Segundo Tempo Padrão
O objetivo geral do PST – Padrão é a ampliação do acesso a esporte e atividade física prioritariamente a estudantes da educação básica (ensinos fundamental e médio) de escolas públicas - crianças, adolescentes, jovens e adultos -, combatendo o sedentarismo e as desigualdades estruturais de raça, gênero, orientação sexual, religião, incluindo pessoas com deficiência.
O Programa Segundo Tempo (PST) - Padrão se materializa a partir da implementação de núcleos esportivos que são viabilizados por meio de parcerias entre a SNEAELIS/MESp e governos estaduais, municipais, do Distrito Federal e organizações da sociedade civil.
O PST padrão financia, contratação de equipe de trabalho (Professor e monitores), materiais, uniformes.
Consulte a íntegra do edital e anexos abaixo:
Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público MEsp nº 04/2023 (PST – Padrão)
Retificação do Edital de Chamamento Público MEsp Nº 4/2023
Retificação do Edital de Chamamento Público MEsp Nº 4/2023
Edital de retificação do edital de chamamento público nº 4/2023 – PST Padrão
Edital N.º 4-2023 - PST Padrão
Anexo I - Diretriz do Programa PST Padrão
Anexo II - Modelo do Projeto Técnico Pedagógico
Anexo III - Atestado de Capacidade Técnica
Anexo IV - Declaração de Contrapartida
Anexo V - Declaração de Cessão-Posse de Espaço Físico
Anexo VI - Formulário de Pontuação do Projeto Técnico Pedagógico
Anexo VII - Minuta de Termo de Convênio
Anexo VIII - Minuta de Termo de Colaboração
Programa Segundo Tempo Universitário
O PST-Universitário oferece o desenvolvimento de núcleos de esporte educacional e/ou de formação esportiva, visando à ampliação de conhecimentos específicos do esporte e do lazer. A formalização do programa se desenvolve por meio da celebração de termos de execução descentralizada (TED) entre o Ministério do Esporte, por intermédio da Snealis, com as instituições de ensino superior públicas.
A outra maneira é por convênio entre o Ministério do Esporte, também pela Snealis, e as instituições de ensino superior públicas estaduais e municipais, além de outros instrumentos previstos no marco legal, em que se aplica a proposta pedagógica do PST para possibilitar múltiplas vivências esportivas aos beneficiados, conforme ações e orientações previstas nas diretrizes do programa.
O PST-Universitário se apresenta como um espaço universal no qual todos os beneficiados participam das práticas corporais com caráter educacional e/ou formação esportiva em ambientes diversificados e com desenvolvimento de trabalhos pedagógicos direcionados, tendo como público-alvo a comunidade universitária de instituições públicas de ensino superior, prioritariamente o corpo discente. São previstos 200 beneficiados por núcleo.
Consulte a íntegra do edital e anexos abaixo:
Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público MESP nº 7/2023 (PST - Universitário)
Retificação do Edital de Chamamento Público MEsp Nº 7/2023
Retificação do Edital de Chamamento Público MEsp Nº 7/2023
Edital de retificação do edital de chamamento público nº 7/2023 – PST Universitário
Edital 2023 - PST - Universitário
ANEXO I - DIRETRIZ DO PROGRAMA SEGUNTO TEMPO UNIVERSITÁRIO
ANEXO II - MODELO DO PROJETO TÉCNICO-PEDAGÓGICO - PST UNIVERSITÁRIO
ANEXO III - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - CONVÊNIO
ANEXO III - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - TED
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA - CONVÊNIO
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CESSÃO-POSSE DE ESPAÇO FÍSICO - CONVÊNIO E TED
ANEXO VI - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO PEDAGÓGICO - CONVÊNIO E TED