Programa TEAtivo

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Buscando aprimorar o atendimento e a inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), a Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR) do Ministério do Esporte atualiza o programa TEAtivo. Com a nova diretriz, busca-se criar um núcleo-piloto referência no atendimento a pessoas com autismo, garantindo a elas ambientes propícios a práticas esportivas, psicomotoras e de lazer.

Portaria

Diretriz

Anexo I - Modelo de Projeto Técnico

Objetivo

Democratizar o acesso a práticas esportivas, de atividade física e de lazer especializadas e ao convívio social adequado, como instrumento de desenvolvimento global e inclusão social, contribuindo, assim para a efetivação dos direitos e da construção da cidadania das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Objetivos específicos

• Conscientizar agentes públicos sobre a importância de promover a atividade física e a prática desportiva para todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência. Nesse caso, aprimorando as técnicas de atendimento a pessoas com TEA;
• Implementar núcleos do TEAtivo em todo o Território Brasileiro, de forma a promover o desenvolvimento integral, a obtenção de uma vida com qualidade, a autonomia e a independência das pessoas com TEA;
• Capacitar os profissionais envolvidos no TEAtivo, buscando assim, a qualidade do desenvolvimento da metodologia a ser implementada no Programa; e
• Motivar a promoção de ações multissetoriais da sociedade, de modo que sejam incentivados a integrar a política paradesportiva nacional, em especial aquelas voltadas para as pessoas com TEA.

Metodologia

O programa consiste na criação de núcleos especializados de convivência social e de práticas esportiva e de lazer, que serão viabilizados por meio de recursos discricionários do Governo Federal e emendas parlamentares a serem direcionadas às entidades executoras da administração pública direta ou indireta estadual, distrital e municipal ou a organizações da sociedade civil (OSC), voltadas ao desenvolvimento global da pessoa com TEA.

As modalidades de práticas corporais, esportivas e de lazer a serem desenvolvidas devem, necessariamente, buscar o desenvolvimento global do indivíduo, observados os aspectos neuro-perceptivos, psicomotores, socioemocionais, afetivos e cognitivos, favorecendo a socialização, a afetividade, a autonomia, o contato e o controle corporais adequados, além de estabelecer laços e estimular a comunicação e o convívio social.

Público-Alvo

Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), a partir dos 6 (seis) anos de idade, buscando, preferencialmente, o atendimento de 50% do público feminino.

Indiretamente, o programa visa impactar toda a sociedade, por meio de atividades extras com a participação de pessoas com e sem deficiência, bem como a realização de passeios e vivências em eventos recreativos, musicais, culturais, esportivos, entre outros, de forma a proporcionar experiências variadas aos beneficiários do Programa.

Atendimento

O núcleo de paradesporto do TEAtivo pode ser estabelecido em escolas ou em espaços comunitários (públicos ou privados). As atividades são desenvolvidas no contraturno ou complemento escolar, e os espaços físicos devem ser adequados às práticas paradesportivas elencadas no projeto técnico.

A Secretaria Nacional de Paradesporto poderá disponibilizar cursos adicionais de capacitação nas modalidades ensino a distância (EaD), online ou presencial, direcionado a todos que trabalham no âmbito do Programa TEAtivo (coordenador-geral, coordenador pedagógico, supervisor pedagógico, profissional de educação física ou esporte, estagiário de educação física e fisioterapeuta), objetivando complementar a qualificação dos profissionais para o desenvolvimento de suas funções e nas atividades que serão desenvolvidas nos núcleos.

Vigência

14 meses

Despesas

O Programa TEAtivo será construído por meio da celebração de convênios, termos de fomento e Termos de Execução Descentralizada (TEDs) entre o Ministério do Esporte e parceiros: governos estaduais, do Distrito Federal, municipais e organizações do terceiro setor.

Conforme programa governamental, poderão ser custeadas despesas para:

1 – contratação de profissionais de educação física, supervisor pedagógico, coordenador pedagógico, estagiários e fisioterapeutas.

2 - Aquisição de uniformes.

3 - Aquisição de materiais esportivos/pedagógicos e equipamentos.

 Projeto Piloto