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A DIE atua visando promover o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura esportiva nacional e ofertar à população espaços acessíveis e adequados à prática de diferentes modalidades esportivas que atendam as dimensões: educacional, amadora, de lazer e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte.
A Diretoria atua no acompanhamento dos instrumentos de repasse celebrados para construção, reforma, modernização, ampliação, implantação e adequação de quadras esportivas e poliesportivas, campos, pistas, praças de esporte, ginásios, edificações e espaços esportivos em geral, além de acompanhar a gestão e fiscalização de contratos administrativos e edificações esportivas do legado olímpico sob a posse ou o domínio da União (Parque Olímpico da Barra/RJ e Complexo Esportivo de Deodoro/RJ); Gestão do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), e ainda; Execução do Programa Novo PAC no âmbito do esporte.
Os Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) consistem em uma edificação esportiva de alto rendimento que objetiva ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, ao incentivar a iniciação esportiva em regiões de vulnerabilidade social das grandes cidades. Eles dispõem de ginásio poliesportivo, pista de atletismo, área de apoio, administração, sala de professores, vestiários, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitários. Com oferta de até 13 modalidades olímpicas, seis paralímpicas e uma não olímpica, e capacidade para atender entre 500 e 1000 pessoas.
A infraestrutura voltada para o esporte amador, educacional, recreativo e lazer consiste em implantação, construção, ampliação, reforma, modernização e adequação de edificações esportivas, como quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo, aquisição e instalação de academia de ginástica ao ar livre, equipamentos e bens permanentes, dentre outros.
Com o intuito de fortalecer a identidade nacional para o futebol profissional e amador, promover a inclusão social e democratizar o acesso à prática esportiva, a infraestrutura de futebol contempla ações de construção, reforma, ampliação e modernização de quadras, campos e estádios de futebol.
O Ministério do Esporte publicou a Portaria nº 55, de 17 de agosto de 2023, que estabelece requisitos mínimos obrigatórios que devem constar nos laudos técnicos para vistoria das condições de segurança dos estádios utilizados em competições esportivas.
Os requisitos mínimos obrigatórios que deverão ser contemplados nos laudos técnicos podem ser acessados aqui.
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