Infraestrutura Esportiva

A infraestrutura esportiva de alto desempenho consiste em ampliar a oferta de equipamento público esportivo qualificado, com incentivo à iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras e estímulo ao desenvolvimento da base do esporte nacional para a identificação de talentos e formação de atletas.

A Diretoria de Infraestrutura do Esporte é a unidade do Ministério do Esporte responsável por coordenar, apoiar, acompanhar e avaliar planos, programas e ações destinados a infraestrutura do esporte, além de fiscalizar, monitorar e acompanhar os instrumentos de repasse de infraestrutura esportiva, celebrados no âmbito do esporte e realizar a gestão dos bens e das instalações do legado olímpico sob posse ou domínio da União.

A infraestrutura esportiva de alto rendimento objetiva ampliar a oferta de espaços esportivos qualificados através da implantação e da modernização de edificações esportivas de modalidades olímpicas, paralímpicas e não olímpicas, necessárias para o desenvolvimento e a prática de atividades esportivas, desde a base até o alto desempenho.

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Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)

Os Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) consistem em uma edificação esportiva de alto rendimento que objetiva ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, ao incentivar a iniciação esportiva em regiões de vulnerabilidade social das grandes cidades. Eles dispõem de ginásio poliesportivo, pista de atletismo, área de apoio, administração, sala de professores, vestiários, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitários. Com oferta de até 13 modalidades olímpicas, seis paralímpicas e uma não olímpica, e capacidade para atender entre 500 e 1000 pessoas.

SAIBA MAIS

Infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e lazer

A infraestrutura voltada para o esporte amador, educacional, recreativo e lazer consiste em implantação, construção, ampliação, reforma, modernização e adequação de edificações esportivas, como quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo, aquisição e instalação de academia de ginástica ao ar livre, equipamentos e bens permanentes, dentre outros.

Infraestrutura de futebol

Com o intuito de fortalecer a identidade nacional para o futebol profissional e amador, promover a inclusão social e democratizar o acesso à prática esportiva, a infraestrutura de futebol contempla ações de construção, reforma, ampliação e modernização de quadras, campos e estádios de futebol.

Requisitos mínimos obrigatórios para estádios

O Ministério do Esporte publicou a Portaria nº 55, de 17 de agosto de 2023, que estabelece requisitos mínimos obrigatórios que devem constar nos laudos técnicos para vistoria das condições de segurança dos estádios utilizados em competições esportivas.

Os requisitos mínimos obrigatórios que deverão ser contemplados nos laudos técnicos podem ser acessados aqui.

Biblioteca de Projetos de Referência

O Ministério do Esporte, por meio da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, disponibiliza projetos de referência de edificações esportivas para órgãos ou entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos, visando à agilidade no processo de implantação de novas instalações esportivas. A Biblioteca do Esporte dispõe de projetos básicos elaborados conforme normas técnicas, com anotações de responsabilidade técnica (ART e registro de responsabilidade), RRTs específicos, com direitos patrimoniais dos autores cedidos ao Ministério do Esporte e a quem o órgão entender necessário.

Gestão de Instalações Esportivas

O Ministério do Esporte é responsável por realizar a gestão dos bens e das instalações do legado olímpico sob posse ou domínio da União, buscando viabilizar a utilização dessas instalações, olímpicas e paralímpicas, destinadas às atividades de alto rendimento ou em outras manifestações desportivas e atuando na identificação de parcerias com a iniciativa privada para a execução de empreendimentos de infraestrutura destinados à melhoria e ao uso das instalações do legado olímpico.