Exercício 2021
Portaria nº 44, de 11 de novembro de 2021 - Nomeia os titulares para formação dos Grupos de Trabalho, com o objetivo de aprovar, reprovar ou solicitar a complementação das indicações e planos esportivos de atletas candidatos ao Programa Bolsa atleta, categoria Atleta Pódio.
Portaria nº 707, de 9 de novembro de 2021 - Delega competência ao Secretário Especial do Esporte para instituir os Grupos de Trabalho previstos no § 3º, do art. 4º da Portaria ME nº 67, de 4 de abril de 2013.
Portaria nº 704, de 5 de novembro de 2021 - Institui a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio, na forma do Edital nº 02, de 08 de novembro de 2021 da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte.
» Portaria nº 615, de 16 de março de 2021 - Altera prazos estabelecidos pela Portaria nº 596, de 05 de fevereiro de 2021.
» Portaria nº 596, de 5 de fevereiro de 2021 - Altera prazos do Edital nº 1, de 12 de julho 2019, de seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).