Exercício 2017
» Portaria nº 195, de 21 de junho de 2017 - Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.
» Portaria n° 133, de 04 de Maio de 2017 – Altera a Portaria nº 456, de 24 de novembro de 2016, que constitui os grupos de trabalho.
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» Portaria n° 76, de 15 de Março de 2017 – Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.