Exercício 2016
» Portaria nº 489, de 21 de dezembro de 2016 – Institui a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio
» Portaria nº 456, de 24 de Novembro de 2016 – Constitui os Grupos de Trabalho com o objetivo de apresentar sugestões visando a estabelecer critérios norteadores para avaliação da indicação e do plano esportivo, bem como aprovar, reprovar ou solicitar sua complementação.
» Portaria nº 79, de 30 de março de 2016 - Prorroga o prazo de eficácia do Edital nº 1, de 11 de fevereiro de 2015
» Portaria nº 61, de 15 de março de 2016 - Altera a Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa Atleta e dá outras providências.