Bolsa Atleta
- Leis
» Lei n° 15.597, de 14 de junho de 2023 - Institui a Lei Geral do Esporte.
» Lei n° 10.891 de 9 de julho de 2004 - Institui a Bolsa-Atleta.
» Lei n° 12.395 de 16 de março de 2011 - Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
» Lei n° 13.051 de 8 de dezembro de 2014 - Altera a Lei no 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping.
» Lei n° 13.155 de 4 de agosto de 2015 - Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
- Decretos
» DECRETO Nº 12.108, DE 11 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a revisão dos valores da Bolsa-Atleta, de que tratao art. 51 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023.
» Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 - Regulamenta a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
» Decreto n° 7.984.395 de 8 de abril de 2013 - Altera o Decreto no 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
Portarias
PORTARIA MESP Nº 88, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o procedimento de concessão de bolsa no âmbitodo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio.
PORTARIA MESP Nº 89, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - Institui Grupos de Trabalho e nomear seus representantes titulares, com o objetivo deaprovar, reprovar ou solicitar complementação referente às indicações, ao formulário online de inscrição eaos demais documentos comprobatórios de atletas candidatos ao Programa Bolsa-Atleta
PORTARIA MESP Nº 72, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Altera a Portaria nº 87, de 6 de dezembro de 2023, que dispõesobre o procedimento de concessão de bolsa no âmbito doPrograma Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio.
Portaria n° 39, de 25 de março de 2024, Altera a Portaria nº 87, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o procedimento de concessão de bolsa no âmbito do Programa Bolsa-Atleta, categoria Atleta Pódio.
Portaria nº 17, de 6 de fevereiro de 2024 - Altera a Portaria nº 90, de 14 de dezembro de 2023, para nomear novo representante titular do Ministério do Esporte nos Grupos de Trabalho de que trata o art. 5º da Portaria MESP nº 87, de 06 de dezembro de 2023.
Portaria nº 89, de 14 de dezembro de 2023 - Instituir Grupos de Trabalho e nomear seus representantes titulares, com o objetivo de selecionar os atletas candidatos que poderão receber bolsa por meio do Programa Bolsa-Atleta na categoria Atleta Pódio.
Portaria nº 87, de 6 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre o procedimento de concessão de bolsa no âmbito do Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio.
Aviso de Retificação do edital
Portaria MC nº 835, de 1º de dezembro de 2022 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio, na forma do Edital nº 01, de 25 de novembro de 2022 da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte.Portaria nº 44, de 11 de novembro de 2021 - Nomeia os titulares para formação dos Grupos de Trabalho, com o objetivo de aprovar, reprovar ou solicitar a complementação das indicações e planos esportivos de atletas candidatos ao Programa Bolsa atleta, categoria Atleta Pódio.
Portaria nº 707, de 9 de novembro de 2021 - Delega competência ao Secretário Especial do Esporte para instituir os Grupos de Trabalho previstos no § 3º, do art. 4º da Portaria ME nº 67, de 4 de abril de 2013.
Portaria nº 704, de 5 de novembro de 2021 - Institui a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio, na forma do Edital nº 02, de 08 de novembro de 2021 da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte.
» Portaria nº 615, de 16 de março de 2021 - Altera prazos estabelecidos pela Portaria nº 596, de 05 de fevereiro de 2021.
» Portaria nº 596, de 5 de fevereiro de 2021 - Altera prazos do Edital nº 1, de 12 de julho 2019, de seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
» Portaria nº 1.305, de 11 de julho de 2019 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio
» Portaria nº 1.093, de 15 de junho de 2019 - Constitui Grupos de Trabalho com o objetivo de aprovar, reprovar ou solicitar a complementação das indicações e planos esportivos de atletas candidatos ao Programa Bolsa atleta, categoria Atleta Pódio, bem como apresentar sugestões visando a definição de critérios norteadores adicionais para sua avaliação..
» Retificação da Portaria nº 278, de 11 de setembro de 2018
» Portaria nº 294, de 27 de setembro de 2018 - Estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio.
» Portaria nº 249, de 9 de agosto de 2018 - Passa a vigorar nova redação, ao Grupo de Trabalho- GT.
» Portaria nº 128, de 3 de maio de 2018 - Constitui Grupos de Trabalho com o objetivo de aprovar, reprovar ou solicitar a complementação das indicações e planos esportivos de atletas candidatos ao Programa Atleta Pódio.
» Portaria nº 116, de 3 de abril de 2018 - Institui Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, na forma do edital publicado na Seção 3 do DOU de 04 de abril de 2018.
» Portaria nº 195, de 21 de junho de 2017 - Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.
» Portaria n° 133, de 04 de Maio de 2017 – Altera a Portaria nº 456, de 24 de novembro de 2016, que constitui os grupos de trabalho.
» Portaria n° 76, de 15 de Março de 2017 – Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.
» Portaria nº 489, de 21 de dezembro de 2016 – Institui a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio
» Portaria nº 456, de 24 de Novembro de 2016 – Constitui os Grupos de Trabalho com o objetivo de apresentar sugestões visando a estabelecer critérios norteadores para avaliação da indicação e do plano esportivo, bem como aprovar, reprovar ou solicitar sua complementação.
» Portaria nº 79, de 30 de março de 2016 - Prorroga o prazo de eficácia do Edital nº 1, de 11 de fevereiro de 2015
» Portaria nº 61, de 15 de março de 2016 - Altera a Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa Atleta e dá outras providências.
» Portaria nº 24, de 12 de fevereiro de 2015 - Altera dispositivos da Portaria n°164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá providências.
» Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015 – Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, exercício 2015, na forma do Edital publicado na seção 3, do D.O.U. de 12 de fevereiro de 2015.
» Portaria nº 200, de 27 de agosto de 2014 - Institui Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, biênio 2014/2015, na forma do Edital nº 03/2014, publicado na Seção 3, do D.O.U de 28 de agosto de 2014.
» Portaria nº 190 de 14 de agosto de 2014 – Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.
» Portaria nº 162, de 17 de julho de 2013 - Institui Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, exercício de 2013, na forma do Edital publicado na Seção 3, do D.O.U de 18 de julho de 2013.
Portaria nº 33, de 18 de fevereiro de 2014 - Altera a Portaria 164, de 06 de outubro de 2011.
» Portaria nº 103 de 16 de maio de 2013 – Constitui Grupo de Trabalho - Atleta Pódio.
» Portaria nº 83 de 24 de abril de 2013 – Institui o Plano Brasil Medalhas 2016.
» Portaria nº 67 de 04 de abril de 2013 – Estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio.
» Portaria nº 164, de 6 de outubro de 2011 - Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.
- Editais Atleta Pódio
Edital nº 2, de 27 de dezembro de 2023 - Seleção pública de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, na categoria Atleta Pódio.
Edital nº 1, de 05 de novembro de 2022 - Institui Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio, na forma do Edital nº 01, de 25 de novembro de 2022 da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte.
Edital nº 2, de 8 de novembro de 2021 - Seleção Pública de Atletas a Serem Beneficiados pelo Programa Atleta Pódio disponibilizar aporte para preparação durante o ciclo de 2020-2024 nos jogos de verão e o ciclo 2022-2026 para os jogos de inverno.
» Edital n° 1, de 12 de julho de 2019 - Seleção pública de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio.
» Edital n° 1, de 03 de abril de 2018 - Seleção pública de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio.
» Edital n° 4, de 21 de dezembro de 2016 - Seleção pública de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta.
» Edital N° 1,de 11 de fevereiro de 2015 - Torna público o Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016.
» Edital N° 3,de 28 de agosto de 2014 - Seleção Pública de Atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016.
» Edital N° 3,de 17 de julho de 2013 - Chamada Pública de Propostas para o Apoio aos Atletas selecionados para o Programa Atleta Pódio e Plano Brasil Medalha 2016.
