Planejamento da Contratação/Aquisição
O conteúdo sobre Planejamento da Contratação/Aquisição referente ao Ministério do Esporte - MEsp está contido nas informações disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. Isso ocorre porque ambos os ministérios foram criados no dia 1º de janeiro de 2023, por meio da Medida Provisória nº 1.154, desmembrados do extinto Ministério da Cidadania.
Quando houve a separação, por meio da gestão por compartilhamento, o MDS permaneceu como ministério provedor do MEsp (ministério demandante). O ministério provedor é responsável pela prestação de serviços administrativos a um ou a um grupo de Ministérios demandantes. Por outro lado, o ministério demandante é aquele que recebe os serviços de um Ministério provedor.
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