Contratos
Os conteúdos sobre Contratos referente ao Ministério do Esporte – MEsp, até o exercício de 2022, estão contidos nas informações disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS (https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratos). Isso ocorre porque ambos os Ministérios foram criados no dia 1º de janeiro de 2023, por meio da Medida Provisória nº 1.154, desmembrados do extinto Ministério da Cidadania.
Quando houve a separação, por meio da gestão por compartilhamento, o MDS permaneceu como ministério provedor do MEsp (ministério demandante). O ministério provedor é responsável pela prestação de serviços administrativos a um ou a um grupo de Ministérios demandantes. Por outro lado, o ministério demandante é aquele que recebe os serviços de um Ministério provedor.
As informações relativas aos contratos firmados pelo Ministério do Esporte também podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência
Para encontrar as informações sobre os contratos do MC no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Contratos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado.
Para acessar os dados, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério da Cidadania ou o código 55000;
4 – Depois é só clicar em Consultar.