Convênios e Transferências

Nesta página são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério do Esporte.

As informações a serem divulgadas nesse item referem-se às transferências de recursos da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se nesta seção as transferências constitucionais e legais e as de renda direta ao cidadão.

Portal de Transparência

Convênios do Ministério do Esporte

Para consultar os convênios firmados pelo Ministério do Esporte no Portal da Transparência, clique aqui 
 

 Transferência de Recursos

No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.

Para encontrar as informações sobre as transferências do Ministério do Esporte no Portal da Transparência basta acessar aqui ou efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Recursos Transferidos.

3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros;

4 - Selecione 'Órgão' e digite 51000 ou Ministério do Esporte;

5 – Depois é só clicar em Consultar.

Lista de instrumentos empenhados na forma do Decreto 10.579/2020

O Ministério do Esporte, conforme disciplina o §2º, rt. 1º e §4º, Art. 2º do Decreto 10.579, de 18 de dezembro de 2020,  torna pública a lista de empenhos realizados das despesas que trata o art. 5º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020.

Para acessar a lista dos referidos empenhos clique aqui.

A Política de Dados Abertos do Poder Executivo estabelece a divulgação das informações públicas armazenadas nas bases de dados de seus órgãos e entidades, buscando difundir a cultura da transparência e possibilitar aos cidadãos o acesso aos dados produzidos e acumulados sobre os quais não recaia vedação expressa de abertura.

Lista de processos com análise de prestação de contas concluídas, conforme Portaria n° 72/2020

O Ministério do Esporte, conforme disciplina o art. 13 da Portaria nº 72, de 17 de janeiro de 2020,  tornar público os processos com análise de prestação de contas concluída.

• Portaria nº 100, de 20 de novembro de 2020 – processos de janeiro a setembro de 2020
• Portaria nº 02/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - PROCESSOS CONCLUÍDOS NO EXERCÍCIO DE 2020
• PORTARIA Nº 06, DE 20 DE JULHO DE 2021- Lista de processos de prestações de contas concluídos no 1º trimestre de 2021
• PORTARIA nº 7, de 22 de julho de 2021 - Lista de processos de prestações de contas concluídos no 2º trimestre de 2021
• PORTARIA n° 10, de 29 de outubro de 2021 - Lista de processos de prestações de contas concluídos no 3º trimestre de 2021 
• PORTARIA n° 04, de 19 de julho de 2022, Lista de processos de prestações de contas concluídas no 4° trimestre de 2021
  
• PORTARIA Nº 14, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
• Portaria nº 72, de 17 de janeiro de 2020 - Lista de processos concluídos no 1º trimestre de 2022
• Portaria nº 72, de 17 de janeiro de 2020 - Lista de processos concluídos no 2º trimestre de 2022
• Portaria nº 72, de 17 de janeiro de 2020 - Lista de processos concluídos no 3º trimestre de 2022
• Portaria nº 72, de 17 de janeiro de 2020 - Lista de processos concluídos no 4º trimestre de 2022
• Portaria nº 72, de 17 de janeiro de 2020 - Lista de TEDs concluídos no 3º e 4º trimestre de 2022

 Acesse também

http://dados.gov.br/

http://www.portaldatransparencia.gov.br/

http://www.acessoainformacao.gov.br/