Metas e Indicadores de Impacto

Publicado em 30/11/2023 15h12 Atualizado em 07/12/2023 16h50

Em sintonia com nossa missão de promover o esporte como vetor de inclusão social e desenvolvimento, apresentamos aqui indicadores e metas que norteiam as ações e programas do Ministério do Esporte.

AÇÃO	INDICADORES	METAS	RESULTADOS E IMPACTOS
Entrada nos processos de certificação	Quantidade de entrada de processos de certificação	Zerar o passivo na entrada dos processos e diminuir o tempo de espera para entrada na análise primária	Quantidade de entrada de processo menor que a saída das certificações por mês
Análises	Quantidade de análises realizadas Prazo de análise primária	Aumento das análises primárias para 20 análises semanais	Diminuição do tempo das análises primárias
Diligências	Quantidade de diligências realizadas	Diminuição em 50% da necessidade de diligências as Entidades	Diminuição das diligências realizadas e do tempo de espera para as respostas
Entidades cerificadas	Quantidade de certificações	Aumentar a quantidade de certificações para 10 por semana	Aumento da quantidade das Entidades certificadas com diminuição dos prazos
Atualizações dos dados	Quantidades de atualizações	Diminuição da atualização das planilhas gerenciais para zero por semana	Não ter a necessidade de atualização semanal devido a automatização

AÇÃO	INDICADOR	META	RESULTADOS E IMPACTOS
Controle de Testes e Investigação	Número de testes antidopagem realizados. Total de 4.572 até 24/11/2023	Realização, por agentes credenciados, de testes de controle de dopagem	Detectar o uso de substâncias ou métodos proibidos eventualmente utilizados por atletas de acordo com o Plano de Distribuição de testes da ABCD. Seguindo os normativos da Agência Mundial Antidopagem(AMA/WADA)
Educação Antidopagem	Número de pessoas atendidas pelas ações de educação antidopagem	Manter em 40% o público alcançado pelas ações de educação antidopagem em relação a 2022	Combater a dopagem no esporte por meio de ações educacionais que sensibilizam e informam a comunidade esportiva sobre os valores do esporte e a integridade
Gestão de Resultados e Orçamento	Quantidade de resultados analíticos adversos	Monitorar e manter prazos, da revisão inicial de Resultado Analítico Adverso até o julgamento de 1ª instância em no máximo 06 meses	Cumprir as análises processuais dentro do prazo determinado pela legislação vigente
Gestão de Resultados e Orçamento		Executar o orçamento destinado à ABCD em 100%

AÇÃO	INDICADORES	METAS	RESULTADOS E IMPACTOS
Programa Bolsa-Atleta	Taxa de crescimento anual do número de atletas da base beneficiados com o Bolsa Atleta (ano base 2022)	Ampliar em 5% o número de atletas da base beneficiados	No ano de 2023, o programa teve maior número de contemplados desde sua criação, foram contemplados 8.292 atletas, que representa quase 20% a mais em relação ao edital de 2022. Os Atletas da Base tiveram um aumento significativo de 40% em relação ao (ano base 2022).
Programa Bolsa-Atleta	Percentual de atletas olímpicos e paralímpicos de nível internacional contemplados com o Bolsa Atleta	Atender 100% dos atletas olímpicos e paralímpicos de nível internacional que se candidatarem e preencherem os requisitos	A meta foi atingida, tendo em vista que o número de atleta contemplados no ano de 2023 superou os números de contemplados em relação aos demais anos, todos ateltas que cumpriram os requisitos estabelecidos no edital foram contemplados.
			Com a informatização dos dados, vislumbra-se uma maior proximidade entre o executor da política pública e o beneficiário final, sendo assim tivemos também a publicação da Lei Geral do Esporte, devido essa nova forma de gestão irá impactar em um aumento de atletas contemplados para os próximos anos, com a inclusão dos Surdolímpicos, Gestantes e Atletas Guias ou similares.

AÇÃO	INDICADOR	META	RESULTADOS E IMPACTOS
21CK – Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional	Número de pessoas atendidas com ações, programas e projetos paradesportivo. Informa a quantidade de pessoas com deficiências, podendo abranger familiares, profissionais e pessoas que atuam nessa área específica, beneficiadas com políticas e ações do governo federal.	2000 pessoas	Ampliar e fortalecer programas paradesportivos e políticas de inclusão em atividades físicas desportivas e de lazer da pessoa com deficiência. Foram atendidas 564 pessoas. Justificativa: O orçamento passou de R$ 5.030.330,00 em 2022, para R$ 1.846.284, em 2023, sendo R$ 500.000,00 contingenciado.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

AÇÃO	INDICADOR	META	RESULTADOS E IMPACTOS
Apoiar, por meio de auxílio financeiro a pesquisadores (Custeio), o fomento de pesquisas científicas, tecnológicas, de desenvolvimento, de inovação e de extensão em temática relativa ao esporte e atividade física, contratadas via chamada pública.	Chamada Pública realizada pelo CNPq	Financiamento de, no mínimo, 05 projetos de Pesquisa	Subsidiar, aprimorar e fortalecer a produção de evidências e soluções (produtos/processos/serviços/sistemas) que contribuam com o enfrentamento das questões ligadas ao esporte e à atividade física no país.

Rede de Desenvolvimento do Esporte

AÇÃO	INDICADOR	META	RESULTADOS E IMPACTOS
Instituir a Rede de Desenvolvimento do Esporte, uma política que tem a finalidade de servir como mecanismo de governança intersetorial e intergovernamental para o fomento da prática esportiva e de atividade física no País, no âmbito do Sistema Nacional do Esporte.	Decreto publicado	Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte	Espera-se que a Rede se desenvolva a partir da articulação das ações e dos equipamentos destinados à prática esportiva ou à atividade física, em diferentes níveis e modalidades, já existentes ou a serem desenvolvidos, e dos órgãos e das entidades públicas e privadas, coordenada pelo núcleo catalisador, com o apoio dos agentes de mobilização para o esporte e para a atividade física.

AÇÃO	INDICADOR	META	RESULTADOS E IMPACTOS
Admissibilidade	Quantidade de projetos apresentados no Sistema SLI a cada ano-calendário	Superar o número de projetos tratados na fase de Admissibilidade do ano de 2022 (3.042 projetos)	Até o início de dezembro/2023, mais de 4.700 projetos tiveram sua admissibilidade, referente aos projetos apresentados no ano-calendário de 2023
Análise Técnica e Orçamentária - ATO	Quantidade de solicitações de Análise Técnica e Orçamentárias apresentadas	Superar o número de projetos tratados na fase de Análise Técnica e Orçamentárias do ano de 2022 (966 pedidos)	Até o início de dezembro/2023, mais de 976 projetos tiveram sua análise técnica e orçamentária tratara pela área técnica
Projetos apresentados	Quantidade de projetos apresentados no Sistema SLI a cada ano-calendário	Superar o ano de 2022, no tocante aos projetos apresentados (3.042)	Em 2023, foram apresentados 5.744 projetos, um aumento de 88,81%
Projetos executados	Quantidade de projetos desportivos/paradesportivos executado durante o ano calendário	Superar o número de projetos executados no ano de 2022 (1.282)	Entre janeiro e dezembro/2023, mais de 1.600 projetos já foram executados no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte
Beneficiários diretos (previsão)	Previsão de atendimento pelos projetos incentivados durante o ano calendário	Superar o número previsto de atendimentos para o ano de 2022 (900.316)	Entre janeiro e dezembro/2023, é previsto o atendimento de mais de 1,1 milhões de beneficiários diretos pelos projetos executados no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte

AÇÃO	INDICADORES	METAS	RESULTADOS E IMPACTOS
Utilização das instalações olímpicas sob posse ou domínio da União.	Quantidade eventos esportivos realizados no Parque Olímpico da Barra.	Elevar em 10% o número de eventos esportivos realizados no ano.	Aumento do número de eventos realizados no Parque Olímpico da Barra.
Análise de propostas de infraestrutura esportiva no âmbito do Programa 5100020230012	Quantidade de propostas analisadas no âmbito do Programa 5100020230012	Análise de 100% das propostas de contratos de repasse para execução do orçamento RP2 POA4	Celebração de contratos de repasse de infraestrutura esportiva
Seleção das propostas do Novo PAC – Eixo Infraestrutura Social Inclusiva – Subeixo Esporte	Quantidade de propostas analisadas para seleção na 1ª etapa do Novo PAC	Análise e seleção de 240 propostas do Novo PAC	Seleção de 240 propostas do Novo PAC para celebração de instrumentos de repasse

AÇÃO	INDICADOR	META	RESULTADOS E IMPACTOS
20JO - Promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor - Projeto Seleções do Futuro	Número de municípios atendidos 21 em todas regiões do Brasil	Aumentar em 100% participação das municipalidades no projeto.	Garantir o direito da prática para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar o interesse escolar a partir do critério de estar matriculado em escola pública ou privada. Foram beneficiados 6.525 crianças e jovens. Possibilitamos maiores condições para descoberta de talento.
	Número de beneficiados atendidos 5800.	Aumentar em 100% participação dos beneficiados.	Garantir o direito da prática para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar o interesse escolar a partir do critério de estar matriculado em escola pública ou privada.
	Porcentagem de profissionais que possuem qualificação conforme previsto nas Diretrizes do Projeto 142 profissionais, 49 gestores e 84 monitores.	Capacitar 100% os profissionais habilitados com os conteúdos de futebol, habilidades socioemocionais e temas transversais a formação integral.	Garantia da qualidade de ensino e o interesse na atualização dos programas que estão atuando.
	Número de meninas participantes do programa: 560	Atingir a paridade em todas as turmas oferecidas, fortalecendo a diretriz do uso de recurso para 50% meninas e 50% meninos. Atendendo a proposta de política pública para equidade de gênero	Com a criação de espaços seguro e metodologia atualizada, o interesse da menina aumenta, por consequência seu desenvolvimento humano e social.

AÇÃO	INDICADOR	META	RESULTADOS E IMPACTOS
20JO - Promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor - Torneios Regionais de Futebol Amador – Programa Futebol para a vida	Quantitativo de municípios atendidos: 11	Aumentar em 100% participação das municipalidades no projeto.	Garantir o direito da prática para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar o interesse escolar a partir do critério de estar matriculado em escola pública ou privada. Possibilitamos maiores condições para descoberta de talento.
	Quantitativo de regiões atendidas: 05	Atender as 5 (cinco) regiões do país com o projeto.	Garantir o direito da prática para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar o interesse escolar a partir do critério de estar matriculado em escola pública ou privada.
	Número de beneficiados atendidos.	Aumentar em 100% participação dos beneficiados.	Garantir o direito da prática para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar o interesse escolar a partir do critério de estar matriculado em escola pública ou privada.
	Porcentagem de profissionais que possuem qualificação conforme previsto nas Diretrizes do Projeto.	Capacitar 100% os profissionais habilitados com os conteúdos da Educação Física e do esporte de forma geral.	Número de profissionais acessando oportunidades de trabalho e motivados para atualização e atuação.
	Porcentagem de coordenadores gerais e pedagógicos capacitados. Coordenadora 22, monitores 55	Capacitar 100% os coordenadores já plenamente habilitados para implementar a proposta pedagógica do projeto.	Número de profissionais acessando oportunidades de trabalho e motivados para atualização e atuação.
	Número de eventos para meninas e mulheres	Aumentar a participação de meninas e mulheres em competições exclusivas a elas com ambiente seguro.	Ter mais meninas e mulheres com acesso a prática e a profissionalização da mulher no futebol e suas derivações em cargos de liderança.

AÇÃO	INDICADOR	META	RESULTADOS E IMPACTOS
20JO - Promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor – Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor	Quantidade de encontros com presidentes e diretores de torcida organizada: 01	Ampliar o número de encontros regionais e nacional, chegando a 02 por ano a ser realizada de forma virtual e 01 de forma presencial. Estreitar o vínculo das torcidas com Ministério do Esporte	O encontro e aproximação com as organizações, trouxer propostas para elaboração de leis, decretos, portarias e programas a serem desenvolvidos.
	Programa Esporte Sem Racismo	Auxiliar nos programas e ações para enfretamento de todas as formas de violência, reduzindo os atritos entre torcedores.	Houve torcidas que retiraram cânticos racistas e homofônicos dos estádios. O programa ela contribui para cultura de paz no futebol, seguindo a LGE.
	Brasil Sem Misoginia	Auxilia no enfrentamento do machismo na arquibancada.	Segurança para mais mulheres participarem das torcidas sem sofrerem assédio.

AÇÃO	INDICADOR	META	RESULTADOS E IMPACTOS
APFUT - PROFUT Fiscalização quanto ao cumprimento das contrapartidas do art. 4º, da Lei nº 13.155/2015.	Quantidade de diligências enviadas: 380	Produzir relatórios de fiscalização de cada entidade esportiva integrante do programa.	As diligências enviadas possibilitam verificar o cumprimento das contrapartidas por parte dos clubes.
	Quantidade de processos administrativos acompanhados: 15	Reduzir a abertura de processos administrativos abertos.	A abertura de processos administrativos tem o condão de possibilitar o contraditório e a ampla defesa.
	Quantidade de visitas realizadas: 7	Aumentar o número de visitas técnicas para 38.	Com a realização dessas visitas, as entidades esportivas tem melhor entendimento de suas obrigações para com o PROFUT, o que facilita o cumprimento das contrapartidas.
20JO - Promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor - Academia e Futebol	Quantidade de parcerias em execução: 22	Ampliar o número de parcerias atendendo todo território brasileiro, chegando no mínimo a 27.	Geramos uma aproximação com o ambiente universitário, fomentando a produção cientifica, capacitação de profissionais e abertura de novos núcleos de atividades práticas nas diferentes derivações do futebol.
	Quantidade de núcleos de prática de futebol e suas derivações: 43	Ampliar o acesso a prática do futebol e suas derivações para meninos e meninas em diferentes faixas etárias, com a implementação de mais 50% de núcleos.	Garantir o direito da prática para meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar o interesse escolar a partir do critério de estar matriculado em escola pública ou privada. Foram beneficiados 6.525 crianças e jovens. Possibilitamos maiores condições para descoberta de talento.
	Quantidade de produção científica: 27 em 6 linhas de pesquisa.	Ampliar o número de produções cientificas em 100% e maior abordagem das linhas de pesquisa chegando a 11.	O incentivo de grupos de pesquisa e produção cientifica. O compartilhamento de conhecimento através da produção cientifica e consequentemente a melhora da qualidade de ensino.
	Quantidade de eventos científicos de capacitação profissional realizados: 32	Ampliar o número de eventos científicos de capacitação profissional em 100% e em todo território brasileiro. Além de cursos presenciais e EAD.	Melhora da qualidade dos profissionais em formação, atualização dos profissionais já graduados e fomento à produção e pesquisa cientifica.
	Quantidade de eventos e torneios esportivos: XX (Torneio Barbosa, Society)	Ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino	Com a realização destes eventos há um fomento da modalidade, garantindo o direito e oportunidade de vivências competitivas na fase de iniciação, formação e lazer. Número de meninas e mulheres beneficiadas XXXX

Rotina SNFDT

AÇÃO	INDICADOR	META	RESULTADOS E IMPACTOS
Indicação de Emendas Parlamentar	Quantidade de indicação de Emendas Parlamentar	Formalizar todas Emendas Parlamentar indicadas	Convênios e termo do fomentos formalizados e publicados do DOU
Formalização	Quantidade de análises realizadas por semestre		Concluir todo processo até o último dia útil ano
Acompanhamento e Fiscalização	Quantidade de convênios e termo de fomentos em execução	Fiscalizar convênios e termo de fomento pagos	Diminuição das diligências realizadas e do tempo de espera para as respostas
Prestação de Contas	Relatórios de complemento do objeto	Enviar os convênios e fomentos executados para área finalística	Concluir todos os relatórios inseridos na plataforma Transferegov.br
TED	TED formalizados entre 2017/2023	Concluir 100% execução financeira	Não ter a necessidade de aporte financeiro

Programa: 5026 Esporte, Resultado: 0132 - Ampliação e qualificação do acesso ao esporte amador, educacional, recreativo e ao lazer para todas as idades.

AÇÃO

INDICADOR

META

RESULTADOS E IMPACTOS

20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social

Indicador: População beneficiária por programas de esporte amador, educacionais, de participação e do lazer financiados pelo Ministério do Esporte.

Descrição do Indicador: Indica o número de beneficiários dos programas de esporte amador, educacionais, de participação e do lazer.

Meta Prevista para 2023 = 700.018 beneficiários

Atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer, com ênfase nas ações intersetoriais, priorizando população em áreas de vulnerabilidade social, bem como povos e comunidades tradicionais, financiando e capacitando gestores, professores e monitores de esporte educacional e de participação, a aquisição de material esportivo, didático, equipamentos, contratação de profissionais e demais ações para a implementação da política pública de esporte, educação, lazer e inclusão social voltada ao esporte, bem como a realização de eventos esportivos e de lazer como direito social, assim como promoção e apoio a eventos de esporte de caráter educacional, a exemplo dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS, eventos de caráter científico e acadêmico, além de projetos e eventos de participação recreativo e de lazer voltado a prática de atividade física, apoio ao desenvolvimento de uma política de desporto educacional articulando as ações voltadas à formação esportiva; iniciação esportiva e competições escolares compreendendo modalidades praticadas com a finalidade de contribuir para integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e da educação

Programa: 5026 Esporte, Resultado 0294 - Implantação e modernização de infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e lazer

AÇÃO

INDICADOR

META

RESULTADOS E IMPACTOS

00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

Indicador: Quantidade de Empreendimentos apoiados

Descrição do indicador: Empreendimento apoiado pelo Ministério do Eporte, para o esporte amador, educacional, recreativo e lazer

Meta prevista para 2023: 222 Empreendimentos apoiados

Implementação de infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas, bem como a aquisição e instalação de equipamentos e bens permanentes. Busca-se assim, disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer, assim como instalações e equipamentos adequados à prática esportiva, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e para melhorar a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos, para entes públicos (federal/estadual/municipal/distrital)